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Américo Tomás |
Américo de Deus Rodrigues Tomás
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Nasceu em Lisboa, a 19 de Novembro de 1894, e faleceu a 18 de Setembro de 1987,
em Cascais.
Filho de António Rodrigues Tomás e de Maria da Assumpção Marques Tomás.
Casou, em 1922, com Gertrudes Rodrigues. Do casamento teve duas filhas.
CARREIRA ACADÉMICA
Ingressou no Liceu da Lapa, em 1904, e concluiu a sua formação secundária em
1911. Frequentou a Faculdade de Ciências durante dois anos, entre 1912 e 1914.
CARGOS DESEMPENHADOS ATÉ À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Iniciou a sua carreira, em 1914, como aspirante no corpo de alunos da Armada. Em
1916, ao terminar o curso da Escola Naval e durante a I Grande Guerra,
desempenhou funções no serviço de escolta aos comboios que se dirigiam para a
Inglaterra e Norte de França, primeiro no cruzador Vasco da Gama, depois no
cruzador auxiliar Pedro Nunes e nos contratorpedeiros Douro e Tejo.
Comanda ainda durante este período o guarda-marinha Janeiro com a missão de
protecção aos navios de pesca que operavam em alto mar.
Em 1918, promovido a l.º tenente, serve como oficial imediato a bordo do
contratorpedeiro Tejo.
A 3 de Outubro de 1919 é nomeado para a 3.ª Direcção-Geral do Ministério da
Marinha.
A 17 de Março de 1920, entra ao serviço do navio hidrográfico 5 de Outubro, onde
serviu dezasseis anos, tendo sido nomeado comandante interino, em 1924. Passou a
comandante efectivo em 1931, desempenhando as funções de chefe da Missão
Hidrográfica da Costa Portuguesa. Ainda, entre 1924 e 1936, exerceu as funções
de vogal da Comissão Técnica de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica e
do Conselho de Estudos de Oceanografia e Pesca.
É o perito nomeado para exercer, no ano de 1932, o mandato junto do Conselho
Permanente Internacional para a Exploração do Mar. Em 1936, é nomeado chefe de
gabinete do ministro da Marinha.
Entre o período de 1936 a 1939 exerceu as funções de vogal na Comissão Central
de Pescarias, vogal na comissão nomeada para estudar a mudança do Centro de
Aviação Naval e adjunto do presidente da Junta das Missões Geográficas e de
Investigação do Ministério do Ultramar.
Em 1940, altura em que frequentou o Curso Complementar Naval de Guerra e é
promovido a capitão-de-mar-e-guerra, ocupa a presidência da Junta Nacional da
Marinha Mercante.
Entre 1941 e 1944 é membro do Conselho de Promoções dos Oficiais da Armada.
Em 1944, é chamado para ocupar o cargo de ministro da Marinha, cargo que irá
ocupar até 1958. Neste cargo tentou reabilitar a Marinha de Guerra recorrendo ao
apoio da NATO e impulsionou o desenvolvimento da Marinha Mercante.
ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado, em 1958, como candidato pela União Nacional, para disputar as
eleições contra o general Humberto Delgado, candidato da oposição, já que
Arlindo Vicente, candidato pelo PCP, tinha desistido no seguimento do "Pacto de
Cacilhas".
A 8 de Junho de 1958, enquanto decorre o acto eleitoral, é publicado um
decreto-lei proibindo a oposição de inspeccionar o funcionamento das assembleias
de voto. Os números oficiais fornecidos pelo Governo dão apenas 24% no
Continente e Ilhas, 31,7% em Angola e 30% em Moçambique ao general Delgado. Os
totais oficiais apurados deram cerca de 75% dos votos expressos a Américo Tomás
e 25% ao general Humberto Delgado, o que corresponde a 758 998 votos e 236 528
votos, respectivamente, para cada um dos candidatos.
É eleito o candidato da União Nacional, Américo Tomás.
A 29 de Agosto de 1959 é alterado o texto constitucional, através da Lei n.º
2100.
A Lei prevê que o supremo magistrado da Nação passe a ser eleito por um colégio
eleitoral restrito de 602 membros. Esses membros são os deputados da Assembleia
Nacional, membros da Câmara Corporativa, representantes das estruturas
administrativas dos territórios ultramarinos e representantes das câmaras
municipais. O Colégio Eleitoral é o resultado das eleições de 1958. Foi criado
para evitar situações problemáticas para o regime, como a hipótese de vir a ser
eleito um candidato da oposição.
Américo Tomás será reeleito para o cargo, em 1965 e 1972, por colégio eleitoral.
Ocupará o cargo de 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974, altura em que é
demitido.
PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS
Sem Espírito Marítimo Não É Possível o Progresso da Marinha Mercante, Lisboa,
s.e., 1956.
Renovação e Expansão da Frota Mercante Nacional, prefácio de Jerónimo Henriques
Jorge, Lisboa, s.e., 1958.
Citações, Lisboa, República, 1975.
Últimas Décadas de Portugal, l.º e 2.º vols., Lisboa, Fernando Pereira, 1980 e
1981.
Personalidade curiosa a deste homem de Estado.
A sua carreira iniciou-se na Marinha.
No início de carreira deu o seu contributo para o conhecimento da costa
portuguesa. Com os anos vai-se apercebendo da necessidade de renovação da
Marinha. Os navios eram antigos, tecnologicamente atrasados e numa quantidade
irrisória, incapazes de dar qualquer resposta em casos de emergência.
A Marinha começa a evoluir a partir dos anos 30. Vai crescendo em termos de
eficácia, no sentido de uma certa qualidade, sem grandes ambições de quantidade.
Planos mais reais e exequíveis dos que entretanto eram apresentados pelo
Exército. Américo Tomás alcança entretanto cargos de chefia.
Nomeado para a pasta da Marinha, usará a experiência adquirida para a
desenvolver. É célebre o seu Despacho 100. Nele definia um plano de renovação da
Marinha Mercante e dava incremento a uma indústria de construção naval.
Com o aumento da construção de navios tornou possível o incremento de carreiras
entre o Ultramar e o Continente, tornando-as regulares, o que por sua vez
incentivou e possibilitou a expansão do comércio interno e externo.
Mas não foi só a Marinha Mercante que se desenvolveu. Como já foi dito, também a
Marinha de Guerra encetou um vasto programa de modernização, em particular no
que diz respeito às instalações de construção e preparação de técnicos, primeiro
com a ajuda da Inglaterra e depois dos Estados Unidos. Este programa tornou-se
mais acelerado e concreto com a entrada de Portugal na NATO (OTAN- Organização
do Tratado do Atlântico Norte) em 1949.
E, não há dúvida, que neste vasto programa muito é devido a Américo Tomás. A sua
actuação revelou-se positiva pelos resultados práticos e eficácia que se foi
obtendo, apesar de muitas das medidas serem fortemente contestadas por vários
sectores da vida nacional, nomeadamente possíveis ligações preferenciais com
personalidades do meio político e económico quanto a atribuições de
prerrogativas de exploração.
Se na Marinha a sua actuação se saldou positiva, como Presidente da República a
sua actuação pautou-se pelo cumprimento escrupuloso das funções atribuídas pela
Constituição. Uma atitude moderadora, o guardião das instituições, um apagamento
das actividades a favor do Governo e do Presidente do Conselho.
Escolhido pela União Nacional, em 1958, para substituir no cargo o Presidente
Craveiro Lopes, assegurava o equilíbrio na sucessão dos diferentes ramos das
Forças Armadas e a manutenção do apoio que estas sempre deram ao regime do
Estado Novo. Teve que se defrontar em eleições com o general Humberto Delgado.
Este candidato da oposição não se retirou como era hábito nas anteriores
eleições presidenciais e ameaçava destituir o chefe do Governo, caso fosse
eleito.
Naturalmente que as eleições foram ganhas pelo candidato oficial, mas o regime
passou por um grande susto. Estas eleições tinham polarizado o descontentamento
popular. Era preciso alterar a natureza do acto eleitoral de forma a que se
evitasse de futuro novas situações idênticas.
Assim, pela Lei n.º 2100, de 29 de Agosto de 1959, o Presidente da República
passa a ser eleito por um colégio eleitoral restrito.
Este colégio eleitoral elegeu pela primeira vez o Presidente da República, por
sufrágio indirecto, a 25 de Julho de 1965. Américo Tomás, candidato oficial, foi
esmagadoramente "eleito" sem concorrência. Voltará a ser eleito para um segundo
mandato, a 25 de Julho de 1972, este último mandato deveria prolongar-se até
1979.
Exerceu os mandatos presidenciais durante a conturbada década de 60 e início dos
anos 70.
Uma só situação o obrigou a agir e a ter que fazer uso das suas prerrogativas
presidenciais: tratou-se da substituição de Oliveira Salazar e a indicação, para
o seu lugar, de Marcelo Caetano.
A escolha de Marcelo Caetano nunca foi muito de seu agrado. O novo Presidente do
Conselho era demasiado reformista. A preocupação com o futuro do Ultramar e a
sua manutenção era algo que reportava de fundamental e tinha a consciência que
dessa manutenção dependeria a sobrevivência do regime. Por isso, obrigou Marcelo
Caetano a estabelecer um compromisso: o de não colocar a política ultramarina em
causa.
Com o 25 de Abril de 1974 é demitido do cargo e expulso da Armada, preso e
conduzido à ilha da Madeira parte depois para o exílio no Brasil.
Regressou a Portugal por consentimento do então Presidente da República general
Ramalho Eanes, em 1980, uma vez que nunca lhe tinha sido instituído nenhum
processo-crime. Apesar de ter solicitado o seu reingresso na Armada, tal nunca
lhe foi concedido.
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Carlos Leite Ribeiro - Marinha Grande - Portugal (2001)
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