Terminada a Guerra da Restauração, em que os portugueses saíram
vitoriosos, quis D. Pedro II envolver Portugal noutra guerra com a
Espanha – a Guerra da Sucessão. O rei de Espanha, Carlos II,
morreu sem deixar filhos que o substituíssem no trono. Mas
apareceram logo dois pretendentes: o Arquiduque Carlos de Áustria,
auxiliado pela Inglaterra e Holanda, e Filipe de Anjou, neto de
Luís XIV, rei de França, apoiado por este país e pela Espanha.
Ambos os pretendentes, que iam guerrear, pediram auxílio a D.
Pedro II, que veio aprestá-lo a quem lhe oferecera maiores
vantagens.
Assim, tomando definitivamente o partido do Arquiduque Carlos, o
qual prometia o aumento do nosso território com a cedência de
algumas terras espanholas, organizou um exército comandado por D.
João de Sousa (Marquês das Minas), o qual, de vitória em vitória,
entrou triunfante em Madrid, onde proclamou rei de Espanha o
Arquiduque Carlos, em 1706. Porém, os portugueses, ameaçados por
forças muito superiores, tiveram de abandonar aquela cidade,
retirando-se para Portugal.
Neste reinado negociou-se um acordo comercial, conhecido por
Tratado de Methen. Por esse acordo era favorecida a entrada em
Portugal de lanifícios ingleses e, na Inglaterra, facilitado o
negócio dos vinhos do Porto, os quais nas suas alfândegas pagariam
direitos muito reduzidos.
Vigésimo terceiro rei de Portugal, nasceu em 1448 em Lisboa,
terceiro filho varão de D. João lV e de D. Luísa de Gusmão. Logo
em seguida ao casamento de seu irmão D. Afonso Vl, em 1666, com D.
Maria Francisca de Sabóia, estabeleceu-se entre esta e o seu
cunhado, relações amorosas. Concluíram os dois com um escandaloso
processo de divórcio, a deposição de seu irmão e respectivo
esposo. Conseguiram que Roma (Vaticano) anulasse o casamento, D.
Pedro mandou prender seu irmão e assumiu a regência do reino,
casando depois com sua cunhada. No ano seguinte, assinou um
tratado com a Espanha para pôr termo à "Guerra dos Vinte Sete
Anos". Para sustentar as pretensões de um Arquiduque de Áustria ao
trono espanhol, envolveu-se mais tarde numa guerra funesta para
Portugal. Em 1706, D. Pedro ll chegou a entrar em Madrid, mas já
no reinado seguinte (D. João V), as tropas portuguesas foram
vencidas pelos espanhóis em Almansa e em Caya. Durante este
reinado acentuou-se a decadência moral e material de Portugal. Jaz
em S. Vicente de Fora (Lisboa).
D. Pedro II
Último dos sete filhos de D. João IV, quarto na ordem de sucessão,
nascido em 1648, foi vigésimo terceiro rei de Portugal e o
terceiro da Dinastia de Bragança, pelo imperativo duma solução
política de emergência na mais grave conjuntura das primeiras
décadas da Restauração, tão recente como ainda periclitante.
Um signo funesto parecia pesar sobre os destinos da nascente
dinastia. Não desistia o orgulho da Espanha de eliminá-la
radicalmente por guerra de reconquista. Consumira-se o fundador,
exausto na luta, sem ter podido consolidá-la. Por cúmulo, três
anos antes da sua morte, falecera-lhe em 1653, aos 19 anos de
idade, o primogénito, príncipe D. Teodósio, em quem seu pai
fundava as melhores esperanças. Ficava-lhe por sucessor, ainda
menor de 13 anos, o infante D. Afonso, com os defeitos que o
incompatibilizavam com o exercício da realeza e as consequências
políticas da sua doentia inferioridade, a principal das quais foi
o golpe de estado que elevou à situação de primeiro-ministro,
aparentemente na modesta designação de escrivão da puridade do
monarca, mas na função efectiva de verdadeiro soberano, o conde de
Castelo Melhor.
Entretanto em 1666, para assegurar-lhe a sucessão e o apoio do
poderoso Luís XIV, o diligente ministro negociara o casamento de
D. Afonso VI com uma princesa de França, Mademoiselle d'Aumale, D.
Maria Francisca Isabel de Sabóia, sobrinha de Luís XIV e neta de
Henrique IV. E foi esse o único acto imprudente do sagaz político,
tão fatal para a desgraça do rei, como para os seus próprios
planos ambiciosos duma política de engrandecimento do Reino.
Realizado em 1666, resultou o casamento irreparavelmente
desastroso, dada a incapacidade física e moral do rei. Foi
praticamente o detonador da segunda revolução de palácio, em 1667,
encabeçada agora pelo infante D. Pedro, com o apoio de todos os
inimigos de Castelo Melhor, invejosos da sua fortuna política.
Educada na dissoluta corte de Versalhes, a nova e formosa rainha
D. Maria Francisca, vexada por tal consórcio, apaixonou-se pelo
brilhante cunhado D. Pedro, de 18 anos. Nos seus delituosos
amores, ambos conluiaram novo golpe político. Em certa manhã de
Novembro de 1667, a rainha abandonava o Paço e, de concerto com o
infante D. Pedro, refugia-se no Convento da Esperança, aonde logo
ele acorria a seu favor, com o Conselho de Estado; e, depois de
tumultos vários, o rei era coagido a assinar a sua própria
deposição e entrega do governo do Reino a seu irmão, o qual, em
nome da rainha, assumia o poder como príncipe-regente, desterrando
para os Açores o irmão destronado e, depois de rápido e
escandaloso divórcio, casava com a cunhada em Abril de 1668, dela
tendo logo em Janeiro do ano seguinte a sua primeira e única
filha, a princesa D. Isabel Luísa.
Consumara-se a dupla usurpação do trono e da mulher.
Assim dramaticamente, com 20 anos apenas, começava D. Pedro, em
1668, a sua atribulada vida política. Defrontava-se de entrada com
a gravíssima situação económica e financeira do Portugal
restaurado, arruinado por vinte e oito anos de guerra sem tréguas,
depois dos sessenta de estragos directos e indirectos do domínio
filipino.
Resolutamente se esforçou desde logo o usurpador por administrar
bem, com acerto, chamando ao Conselho, para conjurar a crise, um
escol de homens notáveis pela cultura e pelo carácter, como Diogo
Rodrigo de Macedo, o 3.º conde da Ericeira, D. Luís de Meneses, e
outros economistas, homens cultos, informados já pelas novas
teorias económicas fisiocráticas de Colbert, grande ministro das
Finanças de Luís XIV.
Nada, porém, remediavam de momento as suas tentativas de reformas
drásticas, por inoperantes em pais tão devastado pela guerra,
desfalcado de população produtiva, com as lavouras ao abandono,
sem indústrias fabris e inveteradamente viciado no gozo falaz da.
ilusória opulência do comércio do Oriente, já reconhecidamente
ruinoso para o Estado e para a Nação desde os tempos de D. João
III e Pêro de Alcáçova Carneiro.
Restava à Metrópole, como esteio económico, o Brasil, com sua
próspera actividade, agro-industrial de plantações e engenhos de
açúcar, exportação de pau-brasil e outras madeiras e produtos
exóticos, além da intensiva pesquisa de minas de ouro e prata que
se presumia existirem a oeste, como nos sertões do Peru e da
Bolívia, próximos em continental continuidade. No afã de se acudir
por todos os meios à ameaça duma bancarrota à vista, recorria-se
ainda complementarmente à valorização económica dos domínios de
África. Em 1678 tentava-se uma colonização militar em Moçambique,
para fixação de colonos e exploração agrícola, e desenvolvia-se na
fertilíssima região da Zambézia um símile de capitanias donatárias,
à semelhança das do Brasil, com as concessões de terras, a que se
deu a designação oficial de prazos da Coroa. Na Guiné, em Cabo
Verde, em Angola, que praticamente viviam do tráfico de
escravatura, incrementava-se por meios adequados o fomento
agrícola e comercial, criando companhias de comércio
privilegiadas, como as de Cacheu e Cabo Verde e outras,
disseminando feitorias e povoações comerciais nas zonas mais
populosas de Angola e Moçambique.
Tudo, porém, pouco mais do que inútil. Progressivamente se
agravavam a penúria e decadência material da Metrópole, sob a
regência de D. Pedro, cujo reinado legítimo só propriamente
começara em 1683, por morte do irmão proscrito, sem descendência,
na sua prisão-desterro do Paço de Sintra, para onde viera
transferido dos Açores (ilha Terceira), depois de malograda, pela
execução dos cabecilhas, a conjura de 1673, para o libertar e
repor no trono.
De perto o seguiu no túmulo, ainda nesse ano, a própria rainha D.
Maria Francisca, sua ex-mulher, sem outros herdeiros além da
infanta D. Isabel Luísa. Já rei de facto, proclamado em Cortes, D.
Pedro II casava, em segundas núpcias, com D. Maria Sofia de
Neuburgo, princesa bávara do Palatinado do Reno, que em 1689 lhe
assegurava a sucessão da coroa em varão herdeiro dando à luz o
príncipe D. João, depois D. João V, logo como tal proclamado, em
substituição da princesa Isabel Luísa, das primeiras núpcias,
falecida pouco depois, aos 22 anos de idade.
Nesse mesmo ano de 1690 a situação agravava-se com o suicídio do
3.0 conde da Ericeira, seu vedor da Fazenda, numa crise aguda de
neurastenia, exacerbada pela inanidade da sua sábia administração
desde 1675 e de todos os seus planos da criação de indústrias
fabris para ressurgimento da Metrópole em sólidas bases económicas.
Era o sinal de alarme duma inevitável ruína financeira a curto
prazo, que arrastaria possivelmente a própria Nação à catástrofe
duma desagregação política, precursora de definitiva absorção por
Espanha. De resto, já mesmo em 1683, ano da proclamação do rei em
Cortes, era tão patente e generalizada a previsão dessa fatalidade
que o próprio D. Pedro II chegara a encarar seriamente o propósito
de renunciar à coroa e retirar para o Brasil, abdicando na filha
D. Isabel e em quem viesse a ser seu marido. Dissuadiram-no dessa
espécie de deserção o confessor e o seu conselheiro secreto, sem
que por esse facto se desanuviassem as perspectivas do pessimismo
que havia levado ao suicídio o seu mais ilustre vedor da Fazenda.
Em 1685, cedia enfim ao acto de generosidade de autorizar o
regresso de Castelo Melhor, já velho e sem veleidades políticas.
Nesse destino lúgubre se teria talvez afundado, com a dinastia, a
sobrevivência da Nação, se nos fins do século não tivesse
providencialmente chegado à corte a alvoroçada notícia da
descoberta de minas de ouro e brilhantes no Brasil, a coroarem de
pleno êxito as exaustivas e pertinazes incursões do bandeirismo
paulista nas selvas e sertões a oeste do imenso e inexplorado
estado americano.
Como o rendimento fiscal da Coroa era desde logo o quinto da
mineração, a primeira remessa de 1699 trazia a D. Pedro, além de
11000 quilos de ouro amoedado, o valor de sete milhões de
cruzados, na transacção de brilhantes em Amesterdão; e até final
do reinado o quinto devido à Coroa orçaria por cerca de cinco
milhões de cruzados.
Era uma ressurreição de desvairantes esperanças! Considerados
desnecessários, e logo abandonados, todos os planos de sadia
reformação económica por exploração metódica das próprias riquezas
da Metrópole, e por isso também já despiciendo, por supérfluo, o
acordo comercial negociado com Inglaterra em 1703, conhecido por
Tratado de Methuen. Era, aliás, de vantagens problemáticas para a
nossa economia a colocação dos nossos vinhos em Inglaterra, mas
substancial para esta a colocação entre nós de seus lanifícios. O
fortuito caudal de ouro e pedras preciosas do Brasil tudo viria
suprir e sanar sem mais cuidados para o futuro da dinastia.
Ter-lhe-ia, pois, terminado em glória o tormentoso reinado sem a
aventura militar em que por fim precipitava o Reino, acedendo a
pressões inglesas para se imiscuir também, como aliado, no
imbróglio inextricável da Guerra de Sucessão de Espanha, em que
rigorosamente não se pleiteavam vitais interesses materiais ou
políticos para a Nação, nem mesmo a defesa do seu território ou da
honra nacional, que, pelo contrário, ficavam sob a permanente
ameaça das contingências duma guerra, sempre imprevisíveis.
Aderindo à tripla aliança anglo-austro-holandesa contra o bloco
bourbónico franco-espanhol, D. Pedro obrigava-se, por acordo de
1703, a fornecer aos aliados um exército de 28 000 homens e, pior
que tudo, à cedência do próprio território pátrio para teatro de
operações, como a melhor base estratégica de invasão da Espanha.
Favorável de começo a campanha, pelos êxitos efémeros do exército
do marquês das Minas na sua marcha e entrada triunfal em Madrid
(1706), evoluiria em breve desastrosamente para os aliados, depois
da sua decisiva derrota na batalha de Almansa, em Espanha (1707),
a que se seguiu a contra-ofensiva espanhola sobre Portugal, em
cujas fronteiras, forçosamente desguarnecidas, a batalha do Caia
foi outra--derrota para o exército anglo-português.
Em suma, por sua morte, em 1706, o rei, cognominado Pacífico,
deixava ao sucessor, com várias praças do Alentejo ocupadas por
espanhóis, o encargo de liquidar uma guerra inglória e dispendiosa
que, no reinado seguinte, se arrastaria por mais seis anos e de
que a única vantagem positiva para a Nação, pelo Tratado de Paz de
Utreque, ratificado em 1713 com a França e em 1715 com a Espanha,
viria a ser a de se ter salvo, ao menos, a integridade dos seus
domínios do Ultramar.
Em reinado de tão tumultuária política interna e externa, a
actividade cultural da Nação não sofreu, todavia, o colapso ou
afrouxamento que seria de esperar, quer na expressão literária, em
que fulgurara o talento dum António Vieira, mestre e renovador da
língua, quer nas artes plásticas, pintura religiosa e arquitectura
religiosa e civil, em que o barroquismo seiscentista, com toda a
sua sobrecarga de decoração ornamental, teve entre nós e no Brasil
o seu período áureo e de carácter tão inconfundivelmente nacional
como o manuelino, no século XVI.
Ficha genealógica:
D. PEDRO II nasceu em Lisboa, a 26 de Abril de 1648, e faleceu em
Lisboa a 1 de Dezembro de 1706; tendo dido sepultado no Mosteiro
de S. Vicente de Fora. Do seu primeiro casamento, com a cunhada D.
Maria Francisca Isabel de Sabóia, teve:
1. D. Isabel Luísa Josefa (n. em Lisboa, a 6 de Janeiro de 1668;
f. no palácio de Palhavã, a 21 de Outubro de 1690; sepultada no
Convento das Francesinhas, erigido por sua mãe, e transladada para
o Mosteiro de S. Vicente de Fora). Foi herdeira presuntiva do
Reino entre 1668 e 1689, tendo-se malogrado o projecto de
consórcio com Vítor Amadeu de Sabóia.
Do segundo casamento de D. Pedro II, com D. Maria Sofia de Neuburg
(n. em Brewath, a 6 de Agosto de 1666; f. em Lisboa, a 4 de Agosto
de 1699; sepultada no Mosteiro de S. Vicente de Fora), filha de
Filipe Guilherme de Neuburg, eleitor palatino do Reno, e de sua
mulher Isabel Amália, nasceram os seguintes filhos:
2. D. João (n. em Lisboa, a 30 de Agosto de 1688; f. em 17 de
Setembro seguinte; sepultado em S. Vicente de Fora);
3. D. João, que herdou o trono;
4. D. Francisco Xavier José António Bento Urbano (n. em Lisboa, a
25 de Maio de 1691; f. na quinta das Gaeiras, em Óbidos, a 21 de
Julho de 1742; sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora). Foi 7
° duque de Beja, grão-prior do Crato e senhor do Infantado. Morreu
solteiro e sem descendência.
5. D. António Francisco Xavier José Bento Teodósio Leopoldo
Henrique (n. em Lisboa, a 15 de Março de 1695; f. em Lisboa, a 20
de Outubro de 1757; sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora).
Morreu solteiro e sem descendência;
6. D. Teresa Maria Francisca Xavier Josefa Leonor (n. em Lisboa, a
24 de Fevereiro de 1696; f. em Lisboa, a 16 de Fevereiro de 1704;
sepultada no Mosteiro de S. Vicente de Fora);
7. D. Manuel José Francisco António Caetano Estêvão Bartolomeu (n.
em Lisboa, a 3 de Agosto de 1697; f. na quinta de Belas, em igual
dia de 1736; sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora). Morreu
solteiro e sem descendência;
8. D. Francisca Josefa (n. em Lisboa, a 30 de Janeiro de 1699; f.
na mesma cidade, em 15 de Julho de 1736; sepultada no Mosteiro de
S. Vicente de Fora). Morreu solteira.
Fora dos dois consórcios, D. Pedro II teve os seguintes filhos:
9. D. Luísa (n. em Lisboa, a 9 de Janeiro de 1679; f. em Évora; a
23 de Dezembro de 1732; sepultada no Convento de S. João
Evangelista, dos cónegos seculares da mesma cidade), filha de D.
Maria da Cruz Mascarenhas. Foi criada na família do secretário de
estado Francisco Correia de Lacerda, e depois no Mosteiro de
Carnide, junto de sua tia D. Maria (veja-se supra, 1, 8). Casou
com D. Luís e, em seguida, com D. Jaime de Melo, respectivamente,
2 ° e 3 ° duques de Cadaval.
10. D. Miguel (n. em Lisboa, a 15 de Outubro de 1699; f. afogado
no Tejo, a 13 de Janeiro de 1724; sepultado no Convento de S. José
de Ribamar), filho da francesa Ana Armanda Du Verger. Foi
reconhecido por D. João V como seu irmão e casou em 1715 com D.
Luísa Casimira de Nassau e Ligne, herdeira da casa de Arronches.
11. D. José (n. em Lisboa, a 6 de Maio de 1703; f. em Ponte de
Lima, a 3 de Junho de 1756; sepultado na sé arquiepiscopal de
Braga), filho de D. Francisca Clara da Silva, foi aluno da
Universidade de Évora e ali obteve o grau de doutor em Teologia.
Arcebispo de Braga em 1739, foi sagrado em 5 de Fevereiro de 1741
e entrou naquela sé em 23 de Julho seguinte.
Fontes:
Carlos Selvagem e Hernâni Cidade, Cultura Portuguesa, 10, Lisboa,
Editorial Notícias, 1973
Joaquim Veríssimo Serrão História de Portugal, Volume V: A
Restauração e a Monarquia Absoluta (1640-1750), Lisboa, Verbo,
1980
Guerra da Sucessão Espanhola
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_Sucess%C3%A3o_Espanhola
A Guerra da Sucessão Espanhola disputou-se entre 1702 e 1714, pelo
direito de sucessão da coroa espanhola, depois da morte do último
monarca da casa de Habsburgo, Carlos II de Espanha. A guerra foi
motivada pela morte precoce de José Fernando da Baviera, Príncipe
das Astúrias, que levou à ascensão de Filipe V, neto do rei Luís
XIV, ao trono da Espanha, que lhe fora legado pelo testamento de
Carlos II (1700). Uma aliança anglo-luso-alemã, entretanto,
insurgiu-se para evitar a união dinástica de França e Espanha.
Nessa guerra, a França enfrentou ao mesmo tempo a Áustria, a
Inglaterra, Portugal e as Províncias Unidas. A luta
caracterizou-se inicialmente por vitórias parciais francesas na
Itália (1702) e na Alemanha (1703).
Depois, houve constante pressão sobre o território francês,
especialmente na regiões do Flandres e Artois. Ali, tropas
inglesas e holandesas, comandadas pelo duque de Marlborough,
capturaram diversas praças fortificadas francesas, além de obterem
importantes vitórias em campo aberto, como em Ramilles. Porém, uma
das batalhas mais decisivas foi travada longe dali, em Blenheim
(1704), na Baviera. Logo se seguiram reveses sérios: a invasão da
Espanha pelo arquiduque Carlos (1707) e a derrota de Audenarde (Oudenarde),
que abriu caminho para a invasão do norte da França, contida por
Villars na batalha de Malplaquet (1709) e na vitória de Denain
(1712). Embora a França tenha sofrido sucessivos revezes, a
retirada prematura do exército britânico, devido a questões
políticas internas, permitiu à França se levantar, batendo os
austro-holandeses, comandados por Eugénia de Sabóia, em Denain.
O partido dos Bourbons acabou por sair vencedor. Os tratados de
Utrecht (1713), de Rastatt e de Baden (1714) puseram fim ao
conflito. O primeiro desses tratados contribuiu fundamentalmente
para o crescimento do poderio marítimo e colonial da Inglaterra.
Os desdobramentos do conflito para Portugal
A 30 de Abril de 1704, Filipe V de França declarou guerra a
Portugal, iniciando-se uma etapa do conflito na península Ibérica.
A 7 de Novembro de 1712, Portugal assinou armistícios com a
Espanha e com a França. Posteriormente, assinou o Tratado de Paz
com a França (1° Tratado de Utrecht, 11 de Abril de 1713), obtendo
a completa renúncia gaulesa às possessões portuguesas na margem
esquerda do rio Amazonas, no Estado do Brasil. O processo seria
concluído com a assinatura do Tratado de Paz com a Espanha (2°
Tratado de Utrecht, 6 de Fevereiro de 1715).
Em 1703, Portugal e a Inglaterra assinaram o Tratado de Methwen,
onde as trocas comerciais entre os dois países foram
regulamentadas. Ficou estabelecido um regime especial para a
entrada de vinhos portugueses em Inglaterra. A exportação de vinho
conheceu então um novo incremento.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande -
Portugal
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