Dezembro/2006

                                                                      
A D. João V sucedeu seu filho D. José I, que logo nomeou para seu primeiro-ministro, a quem deu todos os poderes, Sebastião José de Carvalho e Melo, depois Conde de Oeiras e mais tarde, Marquês de Pombal.

No dia 1º de Novembro de 1755, houve em Lisboa um violento sismo, que destruiu grande parte da cidade e causou, mais ou menos e 6 minutos, 12 mil vítimas, entre mortos e feridos. Foi a partir deste momento que Sebastião de Carvalho começou a evidenciar a sua actividade e os seus predicados de estadista, pondo em execução rápida as medidas que entendeu mais aconselháveis para acudir à triste situação dos sobreviventes. Depois, mandou reconstruir a parte da cidade demolida pelo terramoto, sob um plano novo, da autoria do arquitecto Eugénio dos Santos.

Em 1758, saindo o rei a passear de noite, em carruagem foram contra ele disparados dois tiros de bacamarte que o feriram levemente num braço.

O Marquês de Pombal , que vinha exercendo o supremo poder com dureza e despotismo, principalmente contra a nobreza, aproveitou aquele ensejo para culpar do atentado alguns dos fidalgos que mais sombra lhe faziam. Ao fim de poucos meses, e pelas razões expostas, eram barbaramente executados em Belém (Lisboa), o Marquês a a Marquesa de Távora e seus filhos Luís e José, o Conde de Atouguia, o Duque de Aveiro e mais quatro indivíduos da classe popular, em 1759.

Subjugada a nobreza, O Marquês de Pombal pensou então em livrar-se da Companhia de Jesus, de quem era declarado inimigo. Aproveitando-se, pois, novamente, do atentado contra o rei, acusou os jesuítas de instigadores da conspiração, o que nunca pode provar, e expulsou-os de Portugal, confiscando-lhes todos os haveres.

O Marquês, exerceu uma acção preponderante em todos os variados sectores da actividade nacional. São as seguintes as principais reformas do seu tempo:

Instrução:

Fundou-se o Colégio dos Nobres e a Aula do Comércio;

Reformou-se a Universidade de Coimbra, criando-se as faculdades de Filosofia e de Matemática;

Instituiu-se a Imprensa Nacional de Lisboa;

Criaram-se escolas primárias.

Agricultura, Comércio e Indústria:

Desenvolveu-se a cultura dos cereais;

Criou-se a Companhia dos Vinhos do Alto Douro;

Abriram-se muitas estradas;

Fundou-se a Companhia do Grão-Pará e Maranhão;

Protegeram-se as indústrias de lãs, sedas, vidros, papel, etc., tendo sido construídas fábricas no Fundão, em Portalegre, na Marinha Grande e na Covilhã.

Exército e Marinha:

Reorganizou-se o Exército, tendo vindo para tal efeito a Portugal, o distinto oficial alemão Conde de Lipe;

Fortificaram-se algumas praças de guerra;

Aumentou-se a frota guerreira e mercante com novas unidades, etc. etc.

Em 1750 estalara a Guerra dos Sete Anos, entre a França e a Inglaterra. Aquela nação, invocando o chamado Pacto de Família, desejava o nosso concurso contra o poder naval da Grã-Bretanha. (nota: o Pacto de Família era um contrato estabelecido entre os monarcas da Europa, descendentes da família dos Bourbons, pelo qual todos se haviam de ligar na luta contra a Inglaterra).

Portugal recusou-se com o fundamento de ser aliado da Inglaterra, por tal motivo, as tropas francesas e espanholas invadem em 1762 a província de Trás-os-Montes.

Mas o exército português, organizado pelo Conde de Lipe e sob o seu comando, conseguiu expulsar do território nacional as tropas invasoras, até que, no ano seguinte, se assinou a paz pelo Tratado de Paris.

No reinado de D. José Iº foi abolida a Escravatura na Metrópole, e os índios do Brasil foram tornados livres; também findou a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.



Vigésimo quinto rei de Portugal, filho de D. João V e da rainha D. Mariana de Áustria. D. José l nasceu em Lisboa em 1714. Logo que subiu ao trono, escolheu de imediato para seu ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, depois 1º Conde de Oeiras e mais tarde Marquês de Pombal. Neste reinado, no dia 1º de Novembro de 1755, deu-se o terrível terramoto que quase destruiu completamente Lisboa. Foi a partir daí que o Marquês de Pombal se revelou um grande homem de Estado. D. José l entregou-lhe completamente a direcção dos negócios públicos. A conspiração chamada "dos Távoras" (*), aumentou ainda mais a influência de Pombal, como ministro. A história do reinado de D. José 1, é a das reformas que Pombal despertou o país do seu torpor de dois séculos, restituindo-lhe alento e vida. Sem grandes qualidades de espírito líder, D. José soube compreender o valor do homem, que o destino pusera a seu lado, e teve o bom senso de lhe conservar intacta a sua confiança, até ao derradeiro momento de sua vida. O seu corpo jaz na Igreja de São Vicente de Fora (Lisboa).

(*) A CONSPIRAÇÃO DOS TÁVORAS": No dia 13 de Setembro de 1758, ao regressar ao Palácio da Ajuda (Lisboa) de carruagem, depois de uma entrevista (amorosa) nocturna, D. José l sofreu uma emboscada tendo sido atingido no braço direito por alguns tiros de bacamarte, disparados por desconhecidos. Logo recaíram as suspeitas deste crime no Marquês de Távora, nos seus filhos Luís e José, no seu genro, o Conde de Atouguia, no Duque de Aveiro e em mais quatro populares. Todos foram condenados à morte depois de atrozmente supliciados, no dia 13 de Janeiro de 1759, em Belém (Lisboa). Se do estudo do obscuro e irregular processo que condenou os réus, parece só culpabilizar o Duque de Aveiro. Em relação aos Távoras, não conseguiram aduzir uma só prova, e cuja inocência parece não ser menos irrefutável, sendo este caso, assim como os martírios infligidos aos condenados, a maior mácula ao desempenho do Marquês de Pombal.

Sob o governo do Marquês de Pombal, Portugal vira-se para o desenvolvimento industrial, procurando assim reduzir as importações de produtos estrangeiros. A partir de 1769, intensifica-se o apoio à nossa indústria e, com este auxílio, as fábricas nacionais de tecidos, louça, papel e vidro, apetrecham-se, aumentado assim o produto nacional. A Covilhã e a Marinha Grande, tornam-se os centros manufactureiros de Portugal. O Marquês de Pombal seguiu em política a teoria do Mercantalismo, primeiro aplicada ao comércio e depois à indústria. Surge por parte do Governo, o máximo empenho em proteger os interesses nacionais. Por isso, a esta política mercantilista seguida pelo Marquês de Pombal, se chamou Nacionalismo Económico. Mas o desenvolvimento industrial não foi acompanhado por outras medidas que seriam muito importantes, como:

a emigração para as colónias, nomeadamente para o Brasil;

a agricultura foi esquecida o que obrigava a importar grandes quantidades de produtos alimentares;

as vias de comunicação, tão necessárias ao transporte de produtos, eram praticamente inexistentes;

o regime de ditadura económica e os monopólios concedidos a alguns, impediam a iniciativa industrial e a liberdade na produção e na circulação de produtos, aumentando assim as dificuldades já existentes.



D.José I- O Reformador; 25.º rei de Portugal.
Nasceu em Lisboa a 6 de Junho de 1714, faleceu em Ajuda a 24 de Fevereiro de 1777. Era filho de el-rei D. João V, a de sua mulher, a rainha D. Maria Ana de Áustria.
Tinha apenas 14 anos de idade quando foi contratado o seu casamento com a princesa espanhola D. Mariana Vitória, filha de Filipe V e da rainha D. Isabel Farnésio, celebrando-se a cerimónia nupcial a 19 de Janeiro de 1729. Por morte de seu pai, subiu ao trono, sendo aclamado a 7 de Setembro de 1750. Reconhecendo o elevado valor de Sebastião José de Carvalho e Melo, pela forma como se houvera em Londres e em Viena de Áustria, quando ali estivera como embaixador durante o reinado de seu pai, D. José chamou-o para seu lado como primeiro ministro, entregando lhe com a máxima confiança a administração do reino. Esta deferência de el-rei acarretou as maiores inimizades da nobreza e da Companhia de Jesus contra o novo ministro, inimizades que já anteriormente se haviam manifestado. O futuro conde de Oeiras e marquês de Pombal, apenas entrou no exercício do seu elevado cargo, tratou de fazer conhecer aos reis da Europa que Portugal tornara a ser uma potência. No dia 1.º de Novembro de 1755, cinco anos depois da aclamação do novo monarca, deu-se a lamentável catástrofe do grande terramoto, que deixou Lisboa num montão de ruínas. Pode dizer-se que foi desde então que principiou o grande poder de Sebastião José de Carvalho. A extraordinária actividade com que procedeu a prontas e acertadas providências em tão dolorosa situação, atendendo às mais pequenas circunstâncias, resolvendo as inúmeras dificuldades que a cada momento surgiam, castigando severamente os malfeitores que se aproveitavam de tão grande desgraça para violações e roubos, ainda mais redobrou a confiança no monarca. Na verdade o marquês de Pombal muito conseguiu com a sua administração enérgica, a despeito dos seus inimigos, a nobreza e a poderosa Companhia de Jesus, que por meio das maiores intrigas procuravam por todas as maneiras perde-lo no conceito de el-rei, desejando que ele o demitisse a desterrasse do reino, mas Sebastião José de Carvalho saía sempre vitorioso de todas essas intrigas prosseguindo na honrosa missão a que se propusera de levantar o país do abatimento em que estava, entregue à preponderante influência dos jesuítas, tornando-o consideravelmente próspero, animando as indústrias e as artes, e impondo-o ao respeito das outras nações, que o olhavam desdenhosamente, considerando-o uma nação pequena e de nenhuma importância. O reinado de el-rei D. José foi um reinado glorioso, graças aos esforços, à iniciativa enérgica, e à notável persistência de Sebastião José de Carvalho na administração de que se encarregara. A disciplina militar que tanto decaíra nos precedentes reinados, foi restabelecida. Foi o general inglês conde de Lippe, quem o ministro mandou chamar para reorganizar o exército a regulamentar a disciplina. A cidade de Lisboa, saindo do caos em que o terramoto a tinha deixado, foi em pouco tempo reedificada, formando uma cidade soberba. Criaram-se as companhias das Vinhas do Alto Douro a do Grão‑Pará e Maranhão; protegeu-se muito a agricultura, a fábrica das sedas em Lisboa, as de lanifícios da Covilhã, Fundão a Portalegre; a fábrica de vidros da Marinha Grande; regulou-se a polícia interna e aumentaram-se os rendimentos do Estado, reformou-se a Universidade de Coimbra que reabriu com a máxima solenidade depois da reforma, em 28 de Outubro de 1772, cujo ensino estava entregue aos jesuítas desde o tempo do fanático D João III; animaram-se as artes, restabeleceram-se novas manufacturas. Os produtos do Brasil também foram aumentados; deu-se a liberdade aos índios, regulou-se e reformou-se a administração desperdiçadora daquela nossa colónia riquíssima; acabou-se com a diferença entre cristãos novos e cristãos velhos; enquanto à instrução popular também o poderoso ministro atendeu com o máximo cuidado, criando escolas em todas as vilas do reino. Criou-se também o Real Colégio dos Nobres. Foram restituídos os bens da Coroa usurpados; fundou a Aula do Comércio, formulou novos regulamentos de comércio, estabelecendo feiras que se tornaram florescentes; protegeu muito o comércio, obrigando as casas inglesas do país a terem só empregados portugueses; limitou o poder, restringiu o da Inquisição; atendeu cuidadosamente aos negócios da Índia, suprimiu por inúteis os tribunais de Goa; tratou-se da paz com o rei de Marrocos para tornar livre a navegação da África. Fundou-se a Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional. A nobreza que possuía ainda um grande número de privilégios, cada vez se mostrava mais hostil ao ministro omnipotente, que não poupava a ocasião de lhos restringir. D. José de Mascarenhas, que herdara a casa e o título dos duques de Aveiro, pretendia que para ele passassem as comendas administradas pelos antigos duques. D. José não lho consentira, por instigação do seu ministro o que despertou no orgulhoso fidalgo um ódio implacável contra o monarca. Os jesuítas aproveitaram este ensejo para se vingarem do ministro, instigando o duque, era ideia de que, se o rei morresse, o ministro perderia necessariamente o grande prestígio que o acompanhava, porque a confiança ilimitada de D. José era a base do seu grande poder. Morto o rei, se o ministro sobrevivesse, ficaria completamente inutilizado. Planeou-se a célebre conspiração, para que foram chamados os Távoras, a qual se realizou em 13 de Setembro de 1758, e que teve o terrível desenlace dos suplícios horrorosos que os acusados sofreram na praça de Belém a 13 de Janeiro de 1759. Foi um terrível exemplo para a nobreza, que se convenceu da impossibilidade da luta com aquele poderoso inimigo. Sebastião José de Carvalho e Melo, já então conde de Oeiras, que não desanimara da empresa de livrar o pais da nefasta Companhia de Jesus, activou mais as negociações diplomáticas que já tinha encetado com a corte de Roma Foi uma luta gigantesca, porque a Companhia de Jesus era um colosso que dificilmente poderia ser derrubado. Os embaixadores estrangeiros haviam-se tornado hostis, o papa hesitava, mas Sebastião José de Carvalho prosseguindo implacável no seu plano, repetindo as queixas contra os jesuítas tanto em Portugal, como no Brasil, prendeu uns poucos de padres, mandou cercar de tropas os colégios e casas da ordem e sequestrou-lhes os bens. Ao mesmo tempo mandava pedir licença ao papa para mandar processar os jesuítas acusados de cúmplices do atentado contra o rei. Depois de muitas dificuldades o papa concedeu a licença, rogando porém, ao rei D. José, que não permitisse que os padres fossem expulsos dos seus domínios. Este pedido, contudo, não impediu que os jesuítas saíssem de Portugal, pelo decreto de 3 de Setembro de 1759, saindo na noite desse dia uma grande porção dos padres a bordo do brigue S. Nicolau, que os levou para a Itália. Resultaram deste facto sérias pendências com a cúria romana, e mostrando-se o núncio muito frio e até insolente foi obrigado pelo enérgico ministro sair de Portugal sem mais hesitação. Em 1775, por gratidão a el-rei D. José I, erigiu-se a grande estátua equestre, que se ostenta na Praça do Comercio, antigo Terreiro do Paço, nome porque é ainda mais vulgarmente conhecido. O ministro destinava aquele monumento para o remate da sua grandiosa obra da reconstrução de Lisboa. Na estátua figura o medalhão do marquês de Pombal; foi construída pelo escultor português Joaquim Machado de Castro e fundida em bronze pelo tenente-coronel de artilharia Bartolomeu da Costa. A inauguração realizou-se com grande pompa no dia 6 de Junho do referido ano de 1775, dia em que D. José completava 61 anos de idade. D. José também exilou para as matas do Buçaco seus irmãos bastardos D. António e D. José, conhecidos pelos meninos de Palhavã. Era muito amigo das grandezas, assim como seu pai el-rei D. João V, e mandou construir no paço da Ribeira um riquíssimo e vastíssimo teatro, denominado a Ópera do Tejo, que ficou substituindo um teatro pequeno que se havia armado na chamada Casa da Índia. Inaugurou-se com extraordinária pompa no aniversário da rainha, em 31 de Março de 1755, com a ópera de David Peres, Alessandro nelle Indie, e em 6 de Junho, aniversário do rei, cantou-se La Clemenza di Tito, de António Mazzoni. 0 Seminário Patriarcal teve uns estatutos especiais, que D. José referendou, com a data de 23 de Agosto de 1765. Na Biblioteca Nacional de Lisboa, dizem existir um exemplar manuscrito destes estatutos, que se não imprimiram o qual tem a rubrica de D. José, feita pelo seu próprio punho. No artigo referente ao marquês de Pombal se tratará mais minuciosamente de muitas das obras que tanto engrandeceram o reinado de D. José I. Por morte do monarca, subiu ao trono sua filha D. Maria I, e o grande ministro foi desterrado para as suas propriedades de Pombal.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume III, págs. 1065-1066.



Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo)
Célebre ministro do rei D. José I, o mais notável estadista do seu tempo, não só de Portugal, como de toda a Europa.
N. em Lisboa a 13 de Maio de 1699, sendo baptizado a 6 de Junho do mesmo ano na freguesia das Mercês, então instalada na capela da mesma invocação existente na rua Formosa, a qual pertencia a sua família; fal. em Pombal a 8 de Maio de 1782. Era filho do capitão de cavalaria e fidalgo da Casa Real, Manuel de Carvalho e Ataíde (V. Portugal, vol. I, pág. 846), e de sua mulher D. Teresa Luísa de Mendonça e Melo, filha de João de Almeida e Melo, senhor dos morgados dos Olivais e de Souto do Rei.
Frequentou na Universidade de Coimbra o primeiro ano jurídico, mas dotado dum génio versátil e dum insaciável desejo de dominar e de não ser dominado, abandonou estudos, resolvendo-se a seguir a carreira das armas, por julgar ser essa a sua vocação, e foi assentar praça de cadete. Vendo, porém, que no serviço militar a obediência era mais exigida que em Coimbra, pediu a demissão, e entregou-se à vida ociosa, dedicando ‑se contudo ao estudo da história, da política e da legislação. Alguns biógrafos dizem que estas informações não se baseiam em factos irrecusáveis, mas o que não oferece dúvida é que Sebastião de Carvalho, na sua mocidade figurou no grupo dos capotes brancos um daqueles bandos de fidalgos aventureiros que perturbavam com as suas orgias a tranquilidade da capital. Enérgico, decidido, brioso, de figura simpática, era bem visto pelas damas, e por ele se apaixonou uma sobrinha do conde dos Arcos, D. Teresa de Noronha e Bourbon, dama da rainha D. Maria Ana de Áustria, filha de D. Bernardo de Noronha, e de sua mulher, D. Maria Antónia de Almada. Esta senhora nasceu em 1689, casou a 17 de Julho de 1714 com seu primo António de Mendonça Furtado, de quem enviuvou em Fevereiro de 1718, e casou em segundas núpcias, a 16 de Janeiro de 1723, aos 34 anos, com Sebastião de Carvalho. Os novos esposos foram viver para uma quinta que o futuro conde de Oeiras e marquês de Pombal possuía em Soure, e ali continuou com interesse os seus estudos de história, de política e de legislação. Um seu tio, o arcipreste Paulo de Carvalho, o apresentou ao cardeal Mota, ministro e valido do rei D. João V, e pela influência deste prelado, foi nomeado em 1733 sócio da Academia Real de História Portuguesa, que fora fundada em 1720, tendo pouco depois a incumbência de escrever a história de alguns dos monarcas portugueses, que nunca satisfez.
Em 1739 foi enviado a Londres como ministro plenipotenciário, e ali prestou relevantes serviços, mostrando grande energia e não vulgar inteligência, arrancando sobretudo ao ministério do duque de Newcastle muitas das isenções para os negociantes portugueses em Londres, que tinham em Lisboa os negociantes ingleses, e o reconhecimento do direito que tinham as autoridades portuguesas de punir os excessos praticados pelos capitães de navios ingleses em terras e costas de Portugal. Sebastião de Carvalho sofreu em Inglaterra o grande desgosto da morte de sua mulher, que faleceu em 27 de Março desse ano, legando-lhe todos os bens da sua grande casa. Durante o tempo que esteve em Londres, apesar das instituições inglesas lhe não terem causado grande influência, o que não pensou em implantarem Portugal, no entretanto, naquele grande centro civilizador entregou-se ao estudo de todas as graves questões administrativas. O rei D. João V ordenou-lhe, que reunisse em Inglaterra uma colecção de bíblias hebraicas, e de tudo quanto pertencesse a seus ritos, leis, costumes e policia, em qualquer das línguas vivas. Aquela preciosa colecção chegou a Lisboa no ano de 1743, e foi para a biblioteca do palácio real. 0 modo hábil como Sebastião de Carvalho dirigiu em Londres as negociações de que fora encarregado, chamou para ele a atenção do governo português, e, quando rebentou entre as cortes de Viena de Áustria e de Roma uma discórdia relativa aos direitos de nomina da cúria, tendo sido o governo português eleito para medianeiro, foi Sebastião José de Carvalho nomeado para dirigir as negociações da corte de Viena, para onde se dirigiu em 1715. Foi bastante feliz nesta nova ocupação, e conseguiu sanar a discórdia e lançar as bases do tratado entre as duas coroas, assim como depois conseguiu apaziguar novas dissensões entre o imperador Francisco I e o papa Bento XIV, por este não querer confirmar na pessoa do arcebispo eleitor de Mogúncia uma multidão de benefícios, que o imperador lhe concedia. Em Viena enamorou-se duma senhora da corte, D. Leonor Ernestina Eva Wolfanga Josefa, condessa de Daun, filha de Henrique Ricardo Lourenço, Feld-marechal general, conde de Daun do Sacro Romano Império, e de sua mulher, D. Violante Josefa, condessa de Bromond, em Bayersberg. O conde de Daun foi adversário muitas vezes vitorioso de Frederico o Grande da Prússia. Estas nobres famílias tiveram dúvidas em consentir no casamento, mas mandando-lhe dizer a arquiduquesa rainha de Portugal, D. Maria Ana de Áustria, que Sebastião José de Carvalho era de nobre ascendência, acederam ao casamento, o qual se realizou em 18 de Dezembro de 1745. Pouco tempo se demorou em Viena, porque se não dava bem com o clima, e como o celebre medico Van Swieten, que o tratava, lhe aconselhasse, que voltasse à pátria, Sebastião de Carvalho pediu e obteve a sua demissão, e nos últimos anos do reinado de D. João V regressou a Lisboa.
Em 31 de Julho de 1750 morreu o monarca, e subindo ao trono seu filho D. José, a rainha viúva, que se tornara muito amiga da mulher de Sebastião de Carvalho, que fora nomeada sua dama de honor, instou com o novo soberano para que nomeasse o antigo embaixador secretario de Estado dos negócios da guerra e estrangeiros. Assim se fez logo no dia 3 de Agosto, sendo ao mesmo tempo nomeado secretario de Estado da marinha o ultramar Diogo de Mendonça Côrte-real, filho do antigo e célebre ministro de D. João V. Com Pedro da Mota, secretário de estado, que o rei D. José encontrou em exercício, ficou o ministério completo. Havia apenas bem poucos dias que estava no poder, quando rebentou o terrível incêndio do hospital de Todos os Santos, a 10 de Agosto do 1750, que serviu logo para manifestar a energia e desembaraço de Sebastião de Carvalho. Não tardou muito que o antigo diplomata adquirisse no conselho do rei urna grande influência, que se quis atribuir a diferentes causas, mas cujo motivo principal estava, segundo as melhores opiniões, na inteligência superior e na vontade enérgica do futuro marquês de Pombal, que facilmente subjugou os seus colegas e adquiriu no ministério a iniciativa e a preponderância. Os homens como ele, podem pelas circunstâncias ser afastados do poder, mas apenas entram nele, assenhoreiam-se da direcção suprema pelo direito da sua energia, da sua actividade e do seu talento. Além disso, nenhum dos outros ministros era capaz de lutar com ele. Diogo de Mendonça era homem tímido, Pedro da Mota estava velho e cansado, Sebastião de Carvalho possuía em alto grau a iniciativa e a audácia. Entrava no ministério com projectos maduramente concebidos e com intenção firme de os executar, quebrando todos os obstáculos. Era um reformador na mais larga acepção da palavra. Tinha decidido levantar o seu país à altura da civilização europeia, não recuando para isso diante de embaraços de espécie alguma. Richelieu era o seu ideal; como ele, desejava consolidar o régio poder com o fim do introduzir alterações profundas no regime do Estado. Tinha em muitas coisas as ideias erróneas do seu tempo, e também preconceitos pessoais, mas possuía ideias administrativas de grande alcance. Conhecia os abusos do regime existente, conhecia os vícios da governação, percebeu que um povo, sob pena de se aniquilar, não podia persistir numa senda oprobriosa, e, não lhe sendo estranho nenhum dos progressos da sua época, vinha decidido a realizá-los à viva força, até sendo preciso, desfazendo as resistências, passando por cima das oposições, rodeando se de terror, e usando largamente do direito repressivo; Carvalho tinha a consciência, o fanatismo da sua missão reparadora. Fosse qual fosse o motivo, é certo que não tardou a exercer no gabinete de que fazia parte, uma influência exclusiva. A primeira medida que tomou, revelou logo a sua índole enérgica, mas também mostrou que o seu génio não poderia contudo rasar horizontes novos em economia politica e eximir-se às preocupações erróneas do seu tempo. Considerando como uma grande desgraça para Portugal a dependência em que estava da Inglaterra, e o tributo que lhe pagava todos os anos em somas enormes em trocados artefactos que de lá recebia, entendeu que o modo mais simples de acabar com essa dependência, era proibir debaixo de penas severas a exportação de metais preciosos, querendo assim restabelecer arbitrariamente a balança de comércio, exigindo que os ingleses levassem de Portugal mercadorias correspondentes no preço aquelas que nos enviavam. O grande ministro partilhava as ideias erradas do seu tempo, e supunha, como quase todos os estadistas do século XVIII, que a riqueza de uma nação consistia essencialmente no instrumento circulante que apenas a representa. Desde o momento que a produção agrícola e industrial do país não era suficiente para o seu consumo, a moeda havia de sair forçosamente, fossem quais fossem os meios que Sebastião do Carvalho empregasse para a reter em Portugal. Os metais preciosos são mercadorias como outras quaisquer sujeitas às leis económicas da oferta e da procura. Ainda que Sebastião de Carvalho conseguisse cativá-los em Portugal, não fazia mais do que depreciá-los, fazendo subir de novo a preços enormíssimos os objectos mais necessários à vida. Sucederia isso em Portugal, se o contrabando não viesse restabelecer o equilíbrio que Sebastião de Carvalho destruía. Afinal teve de revogar a medida, substituindo a proibição por um imposto de 3 % que finalmente foi também abolido. Mas enquanto a medida esteve em vigor, serviu para revelar a inquebrantável energia do grande ministro. A Inglaterra mandou de propósito a Lisboa um embaixador, lorde TyrawIey, que protestou contra essa providência. Sebastião de Carvalho manteve-a; uns oficiais da marinha de guerra inglesa que levavam para bordo ouro amoedado foram presos. E entretanto continuava o ministro a pôr em pratica o seu vasto plano de reformas, que tinha em alguns pontos graves defeitos, mas que tinha a vantagem de ser perfeitamente sistemático. A 17 de Janeiro de 1751 reduzia os direitos sobre o tabaco e simplificava a sua cobrança; a 27 desse mês fazia o mesmo ao açúcar. Depois proclamava e tornava efectiva a emancipação dos índios do Brasil, medida verdadeiramente generosa e grande; fundava depois a companhia privilegiada do comércio do Grão‑Pará e Maranhão, que levantava resistências e protestos que ele quebrava com a energia selvagem, própria do seu carácter. A Mesa do Bem Comum peticionou contra o decreto que fundava a companhia, os seus membros foram logo punidos com penas severíssimas. Outra medida igualmente pouco acertada foi a concessão do comércio da Índia e da China a Feliciano Velho Oldemberg; mas ao mesmo tempo mantinha a ordem em Lisboa, que no reinado antecedente fora teatro das mais escandalosas brigas, e fortalecia com sensatos regulamentos a disciplina do exército.
Tratava de fazer a luz nesta caótica administração portuguesa, quando um cataclismo terrível, o terramoto de 1 de Novembro de 1755, veio converter Lisboa num montão de ruínas e dar ensejo a Sebastião de Carvalho para mostrar o seu génio organizador e a sua assombrosa energia. Em presença do terrível desastre, encontrou-se completamente à altura das circunstâncias. Proveu logo à sustentação dos muitos infelizes que tinham ficado reduzidos à miséria pelo terramoto, ao estabelecimento da ordem, não lhe esqueceu enfim uma só das indispensáveis providências. Logo no dia seguinte ao da terrível catástrofe, tratou da reedificação de Lisboa com um plano muito mais vasto e muito mais regular do que o da antiga cidade. A planta da nova construção foi traçada pelo arquitecto Eugénio dos Santos. O ministro mandou demarcar o terreno a cada proprietário, obrigando estes a levantarem as suas casas dentro de certo prazo, sob pena de o perderem. Tiveram também de se sujeitar ao plano do arquitecto, de que resultou a regularidade da cidade baixa. Nas suas ruas agrupou os diferentes mercadores, tomando elas os nomes das profissões diversas que ali se enfileiravam. Prosseguiu com uma rapidez maravilhosa a reconstrução da cidade, o que muito espantou o embaixador da França, que não acreditava em semelhante milagre, e que dissera para a sua corte, que não poderia Carvalho completar a obra que empreendera. Urna das medidas mais proveitosas que o grande ministro adoptou, foi a criação o dum imposto de 4 % sobre todas as mercadorias que entravam na capital, que era um verdadeiro imposto de consumo, e que rendeu somas enormíssimas, tanto que foi com o seu produto que se construíram o arsenal de marinha e os edifícios das secretarias na praça do Comércio; foi ainda com o dinheiro adquirido por este meio, que se demoliram os restos dos edifícios arruinados, e se efectuou a abertura de várias ruas segundo o plano adoptado; além disso, ainda sobejou dinheiro para se construir o arsenal do exército, para se levantar o forte de Lippe em Elvas, que custou uns poucos de milhões, e para se repararem e fortificarem muitas outras praças do reino. O terramoto de 1 de Novembro de 1755 foi a verdadeira origem do grande poder de Sebastião de Carvalho. A sua energia produzira uma impressão profundíssima no rei D. José, que desde então começou a dispensar-lhe uma cega confiança, que a rápida popularidade que adquiriu, ainda mais confirmava, não bastando a contrabalançarem-na os ódios e as invejas da nobreza, que se não ocultavam nem disfarçavam. Ainda nos primeiros meses que se seguiram ao grande cataclismo, continuou em Lisboa a rapina em elevado grau, mas Sebastião de Carvalho mandou levantar forcas bem altas, onde expôs mais de 100 cadáveres, o que parece ter produzido o mais salutar efeito. O rei começou daí por diante a seguir em tudo os ditames do seu ministro. Para lhe obedecer, deu o exemplo de andar vestido de briche nacional; em 1756 fez passar Sebastião de Carvalho para a secretaria do reino, vaga pela morte de Pedro da Mota, e nomeou para ministro da guerra e dos estrangeiros D. Luís da Cunha Manuel, que era completamente criação sua. Descontente não se sabe porque motivo com Diogo de Mendonça Corte‑Real, Sebastião de Carvalho mandou-o prender, e deu-lhe por sucessor Tomé Joaquim da Costa Corte‑Real que também pouco tempo depois foi desterrado para Leiria. Ao mesmo tempo fundava Sebastião de Carvalho a Aula de Comércio, a companhia para a pesca da baleia nas costas do Brasil, e a companhia para a pesca do atum nas costas do Algarve. Com pleno acerto andaria, observa um dos seus biógrafos, se se limitasse à fundação de companhias privilegiadas que viessem fundar uma indústria nova, mas procedia erradamente quando fundava a companhia privilegiada do comércio de Pernambuco e Paraíba, e a das vinhas do Alto Douro, que vinham explorar indústrias que não precisavam do privilegio para medrar. A companhia de Pernambuco e Parabíba não encontrou grandes resistências porque seguia pelo caminho do Grão­Pará e do Maranhão, mas a companhia do Alto Douro, que vinha ferir mortalmente o livre comércio do Porto, levantou grandes resistências. A 23 de Fevereiro de 1757 houve no Porto contra a companhia um motim de alguma gravidade, mas que Sebastião de Carvalho determinou logo considerar como uma rebelião formal contra a pessoa do rei e os seus fautores como réus do crime de lesa-majestade. Bem sabia ele que a revolta não tivera a importância que lhe quis dar, mas convinha-lhe considerá-la assim, em primeiro lugar para ensinar aos portuenses que não se desatendiam impunemente as suas ordens, em segundo lugar para que todos ficassem bem cientes de que se considerava tão inviolável como a pessoa do rei, de que as suas ordens deviam ser tão respeitadas como se as pronunciasse a própria boca do monarca, e de que ninguém poderia alegar que se não queixava do rei, mas sim do ministro, porque ele estava acobertado com o régio manto de D. José, e dizendo sempre el-rei meu amo significava bem que entendia governar como delegado do poder absoluto e sagrado do soberano. Nomeou logo uma alçada, de que fazia parte o tristemente célebre desembargador José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo, e que condenou à pena de morte 21 homens e 9 mulheres, e a várias penas menos duras 155 homens e 33 mulheres. A pena de morte executou‑se no dia 11 de Outubro em 13 homens e 4 mulheres, porque os outros conseguiram evadir-se. Este facto é de todas as crueldades do marquês de Pombal a que maior nódoa lança na sua memória, porque nunca foi tão desproporcionada a pena ao delito.
Quebrando assim, pela repressão dos tumultos do Porto, as resistências municipais dirigidas contra a sua enérgica administração, não pensava Sebastião de Carvalho senão em reprimir igualmente o orgulho da nobreza, como depois todo se empregou em despedaçar esse formidável poder organizado debaixo do nome de Companhia de Jesus. Os fidalgos, impacientes com o seu despotismo, rompendo a luta que ele estava ansioso por travar, deram-lhe ensejo de os punir, e essa conspiração, cujo malogro foi a perda da nobreza, também lhe deu depois ensejo para romper as hostilidades contra os jesuítas. A nobreza, que possuía ainda muitos privilégios, mostrava-se profundamente hostil a Sebastião de Carvalho, que não poupava ocasião de os restringir. D. José do Mascarenhas, que herdara a casa e o título dos duques de Aveiro, pretendera que passassem para ele as comendas administradas pelos antigos duques. O rei não lho consentira, por instigação de Sebastião de Carvalho, e daí nascera o ódio fidagal votado ao rei pelo duque de Aveiro. Apesar de todo o mistério que envolve os factos relativos a este processo, parece incontestável que o duque de Aveiro teve a ideia de assassinar o rei, que para isso falou ao seu guarda-roupa Manuel Álvares Ferreira, e que este combinara o crime com seu irmão e com o seu parente José Policarpo de Azevedo. O que é incontestável, porém, é que na noite de 13 de Setembro de 1768, quando o rei recolhia numa carruagem à Ajuda, de uma excursão nocturna e provavelmente amorosa, recebeu uns tiros entre a Quinta do Meio e a de Cima, e que só se salvou de morte infalível por uma série de acasos, que fizeram com que errasse fogo um dos bacamartes e com que o cocheiro e o rei se lembrassem de voltar para trás em vez ele seguir para o paço. O rei teve, contudo, umas poucas de feridas, mas todas sem gravidade. Sebastião de Carvalho, prevenido imediatamente, adivinhou de relance que tinha ali o ensejo favorável para descarregar um grande golpe na nobreza e talvez também nos jesuítas. Concebeu logo o seu plano com um sangue frio extraordinário, deu ordem rigorosa para que se guardasse acerca da ferida do rei o maior segredo, espalhando-se simplesmente que o rei dera uma queda, e depois de fazer todas as investigações necessárias com o maior segredo, prendeu três meses depois, no dia 13 de Dezembro, todos os indiciados no crime, sem lhe escapar senão José Policarpo de Azevedo, e esse unicamente por não ter tido o marquês conhecimento prévio da sua cumplicidade. Os indiciados não foram só o duque de Aveiro e os seus criados, foram também todos os membros da família Távora, contra a qual se não podia alegar a ser a principal entre as famílias nobres descontentes, e a suposição de que o marquês Luís Bernardo, cuja mulher fora notoriamente favorita do rei D. José, estaria por isso gravemente ressentido contra o soberano. O principal crime, porém, ou antes o crime único dos Távoras, era o serem inimigos declarados de Sebastião de Carvalho e ser a sua casa o centro da hostilidade contra o grande ministro. Em todo o caso lá se encontraram no processo indícios que foram reputados suficientes, e além do duque de Aveiro, dos Alornas, Távoras e Atouguias, foram também presas umas poucas de senhoras, a duquesa de Aveiro, as duas marquesas de Távora, a condessa de Atouguia, a marquesa de Alorna e sua filha. Ao mesmo tempo criou-se uma junta ou tribunal de inconfidência, presidido pelos três ministros de estado que deviam julgar os acusados. Foi esta a primeira e enormíssima iniquidade do processo, nomear um tribunal especial, e logo um tribunal assim presidido pelos secretários de estado, que, ainda que não fossem directamente interessados, sempre eram os representantes do rei, e por conseguinte juízes representantes da parte. Esta junta de inconfidência vinha apenas tingir vagamente com uma fórmula vã de justiça, a revoltante arbitrariedade da sentença que se proferia. Correu este lúgubre processo envolto no maior segredo, e o público só conhecia a sequência dele pelas repetidas prisões, que vinham de quando em quando sobressaltar a população. Os fortes das margens do Tejo povoava-os Carvalho com os fidalgos mais conspícuos do reino, sem que nunca se soubesse quais as provas que tinha contra cales e que deviam ser completamente nulas, pois até contra alguns dos que foram executados não podia haver senão muito leves e muito vagas presunções. A respeito dos marqueses de Távora, por exemplo, é certo que não houve no processo senão o depoimento do duque de Aveiro, arrancado por incríveis torturas, ao passo que os criados do duque nem nos tormentos confessaram que os Távoras estivessem implicados na conjuração, ao passo que confessaram a sua culpa e a de seu amo.
Também contra os jesuítas, é forçoso que se diga, não se pode formular a mais leve suspeita justificada. Pois sem advogados, sem julgamento contraditório, baseando-se nas presunções mais vagas e nos argumentos mais contestáveis, promulgou a Junta da Inconfidência uma sentença em que condenou à pena última, com incríveis requintes de barbaridade, o duque de Aveiro, os marqueses de Távora, a marquesa D. Leonor, José Maria de Távora, o conde de Atouguia, Braz José Romeiro, João Miguel, Manuel Álvares Ferreira e António Álvares Ferreira. Foi no dia 13 de Janeiro de 1759 que se executou a horrorosa sentença. Nesta conspiração tão cruelmente punida, procurara o marquês de Pombal ver por todos os modos se implicava os jesuítas, mas, não conseguindo encontrar provas suficientes, contentara-se com as probabilidades. Desde o princípio do seu governo travara com eles uma luta implacável. Os jesuítas eram a sua grande preocupação, e razão tinha para isso, porque eram um obstáculo invencível a todos os seus projectos de reforma e de regeneração social. Dominavam em toda a parte, reinavam nas consciências pelo confessionário, nos espíritos pela educação, e a educação do povo dirigida por eles era a mais funesta que podia ser, era a imobilidade perpétua, a condenação à eterna futilidade e à eterna insignificância. Em todos os países se sentia esta funesta influência jesuítica, mas em Portugal era mais terrível ainda por causa das colónias, dominadas completamente pelos jesuítas, principalmente as americanas. Logo no princípio do seu governo, Sebastião de Carvalho tivera que lutar com eles. Um tratado entre a Espanha e Portugal cedia ao nosso país o Paraguai que estava completamente dominado pelos jesuítas, e que resistiu ao nosso domínio. Foi necessário empreender contra os paraguaios uma campanha em regra dirigida pelo governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, como para os lados do Amazonas for necessário que Francisco Xavier de Mendonça, irmão de Sebastião de Carvalho, tomasse medidas enérgicas para conseguir que se pudesse cumprir o tratado entre as duas nações da península com relação aos limites norte‑brasileiros. Irritado sobremaneira com esta resistência, o grande ministro mandou aos governadores-gerais das colónias que procedessem a um inquérito acerca dos costumes e dos actos dos jesuítas. O resultado foi deplorável para aqueles padres. Além de todos os defeitos inerentes ao espírito da regra, havia também já a decadência profunda, e os vícios introduzidos na ordem pela relaxação dos costumes. Ora Sebastião de Carvalho não estava unicamente irritado contra os jesuítas pela resistência que eles faziam às tropas no Paraguai, estava-o principalmente porque não admitia nos seus sonhos de reformador social a existência dessa companhia, que pretendia embaraçar o livre desenvolvimento do espírito humano. A influência dos jesuítas na educação já estava levantando sérias resistências; os oratorianos apresentavam-se como seus émulos, e Luís António Verney, escrevendo o Verdadeiro Método de Estudar lançava a luva aos jesuítas, e era apoiado vivamente nesse princípio de resistência pelo grande ministro português. Em todos os actos hostis ao governo quisera ele ver sempre a mão dos jesuítas: na resistência da Mesa do Bem Comum à fundação da companhia do Grão‑Pará e Maranhão, no motim do Porto, e até no terramoto de Lisboa achara meio de se queixar deles. Era uma hostilidade surda e implacável a que o grande ministro lhes votara. Forte com os relatórios dos governadores que mostravam a profunda corrupção da Companhia, Sebastião de Carvalho obteve em Roma que um visitador fosse encarregado de proceder a um inquérito e de reformar os abusos. Bento XIV nomeou para visitador o cardeal patriarca de Lisboa. Sebastião de Carvalho aproveitou logo o ensejo para conseguir que fossem suspensos do exercício da confissão e da pregação em todas as dioceses portuguesas, e ao mesmo tempo expulsou do Paço os confessores jesuítas que ali havia. A ordem ameaçada assim por tão poderoso inimigo reagiu energicamente, e dirigiu se ao novo papa Clemente XIII protestando contra o procedimento do cardeal visitador. Mas Sebastião de Carvalho, prosseguindo implacável no seu plano, e baseando-se unicamente nos motivos de queixa contra o rei que podiam ter os jesuítas por causa da expulsão dos confessores e na reconciliação que pouco antes do negócio dos tiros se realizara entre os jesuítas e o duque de Aveiro que estavam em relações bastante frias, prendeu uns poucos de jesuítas, teve os colégios e casas da ordem cercadas de tropas e sequestrou-lhes os bens. Ao mesmo tempo pediu ao papa licença para mandar processar os jesuítas acusados de cúmplices do atentado contra o rei. Depois de muitas dificuldades concedeu o papa a licença pedida, mas rogou ao mesmo tempo ao rei de Portugal que não expulsasse os jesuítas dos seus domínios, pedido que não impediu que eles fossem expulsos de Portugal por decreto de 3 de Setembro de 1759, mandando-se logo para Itália pelo brigue S. Nicolau um carrego de jesuítas. Daí resultaram pendências com a corte de Roma, o núncio mostrou-se frio e até insolente, e Sebastião de Carvalho não teve a mais leve hesitação em o mandar sair de Portugal, ao mesmo tempo que saia de Roma o nosso hábil ministro, primo de Sebastião de Carvalho por afinidade, chamado Francisco de Almada. A causa única deste procedimento do conde de Oeiras, título com que fora agraciado por decreto de 15 de Julho de 1759, era a guerra de morte que ele declarara aos jesuítas, e não se imagine, como alguns historiadores modernos querem fazer supor, que o único motivo que o impelia era uma paixão mesquinha e o ódio que tinha aos jesuítas. Não, o conde de Oeiras obedecia às mais altas considerações que lhe ditava a sua inteligência superior. Na convicção profunda que tinha de que fora a influência jesuítica, e um espírito de fanatismo e a subserviência dos governos às vontades de Roma que tinham levado Portugal a um estado de grande decadência, entendeu que não havia reformas possíveis enquanto o beatério predominasse no país, enquanto considerações devotas viessem constantemente meter-se em todas as questões políticas. Esta convicção germinando no seu espírito, adquiriu todos os caracteres de uma paixão violenta. Não recuou diante das medidas mais rigorosas, diante das iniquidades até para conseguir o seu fim; mas só desse modo pôde sacudir o torpor que tolhia o desenvolvimento do país, porque todas as suas reformas seriam inúteis, se não conseguisse fazer sair o país do letargo em que o sepultava o fanatismo religioso. Acerca da saída do núncio, cardeal Acciaioli, que foi acompanhado até à fronteira de Espanha por 30 dragões, deve ler-se a Historia do reinado de D. José, por Simão José da Luz Soriano, vol. 1, pág. 431 a 445. A este grande ministro se deve a manutenção austera das prerrogativas do poder temporal contra as invasões da cúria, a ele se deve também a extinção desse poder formidável, que pesava sobre as gerações, que comprimia os espíritos, que entorpecia em Portugal todo o pensamento civilizador. O que se torna notável é que os enciclopedistas, em vez de aplaudirem as medidas desse grande estadista, as censuravam e combatiam. É porque o conde de Oeiras tinha grande desdém pelos escritores. A forma mesmo como ele promulgava as suas medidas imortais, era antiga, e tinha como que um cheiro reaccionário. Assim, efectivamente, a condenação do Padre Malagrida pela Inquisição e o seu suplício num auto-de-fé, são realmente actos pouco dignos de um homem como era o ministro do rei D. José. Não queria ele, porém, dar força à Inquisição nem restaurar os autos-de-fé. Esse foi o único que se realizou no seu tempo, e o regulamento que impôs a esse tribunal terrível, anulava-o completamente. Pouco tempo depois da morte do Padre Malagrida, um acto de iniciativa numa questão de censura de livros, que o inquisidor‑mor entendeu dever tomar, fiando-se na sua qualidade de irmão bastardo do rei, rendeu-lhe o ser preso e desterrado juntamente com seu irmão, outro menino de Palhavã, para as matas do Buçaco. Este acto de audácia subjugou para sempre a nobreza, e a criação da intendência de polícia ainda mais contribuiu para a domar. Entretanto continuava o conde de Oeiras a instar pela extinção da ordem dos jesuítas. A França, a Espanha e Nápoles, tinham seguido o exemplo de Portugal, expulsando também os jesuítas. O mesmo fez a corte de Parma; com essa, porém, entendeu Clemente XIII que podia atrever-se, e reagiu contra a sua medida, mas todas as outras cortes tomaram o seu partido, e Clemente XIII morreu aterrado pela atitude que estava tomando para com ele a Europa católica. Subindo ao sólio pontifício Clemente XIV, voltaram Portugal e as cortes bourbónicas a insistir com o papa para a extinção da Companhia de Jesus, e em 1773 conseguiram finalmente, depois de grandes esforços em que tivera sempre a maior parte o ministro português, arrancar ao papa a desejada medida. Portugal deve ao marquês de Pombal, título a que Sebastião de Carvalho foi elevado por decreto de 16 de Setembro de 1769, imensos serviços, mas os maiores foram incontestavelmente a expulsão dos jesuítas e a reforma da nossa legislação civil, porque essas medidas significaram a renovação moral deste povo, que se ia deixando adormecer num letargo de que talvez nunca despertaria. 0 notável estadista adquiriu, por este facto, grande influência em toda a Europa.
A sua política estrangeira foi sempre um modelo de firmeza e de habilidade. Ainda assim, deve dizer-se, que os despachos insolentes que se lêem em alguns livros de história, e que se dizem dirigidos pelo marquês de Pombal a Lorde Chatam, são completamente apócrifos. 0 que há de verdadeiro neste incidente é que em 1764, tendo o almirante Boscawen queimado quatro naus francesas nas águas de Lagos, o marquês de Pombal, sendo ainda conde de Oeiras, exigiu e alcançou de Inglaterra uma satisfação condigna. É muito louvável a energia com que o marquês de Pombal sustentou a neutralidade do país na guerra dos Sete Anos, neutralidade de que a Espanha e a França o queriam obrigar a sair. Foi necessária uma guerra, e não hesitou. 0 exército estava ainda completamente desorganizado, e o marquês chamou da Alemanha o conde de Lippe, um dos bons oficiais de Frederico da Prússia, e o príncipe de Mecklemburgo-Strelitz, e encarregou-os de organizar solidamente as tropas portuguesas. E na verdade, a disciplina rigorosa, introduzida pelo conde de Lippe, fez com que a campanha de 1762, mal iniciada, acabasse dum modo feliz para nós. Os 10 anos que decorreram entre a paz de Fontainebleau em 1763 e a reforma da Universidade em 1772 foram talvez os mais fecundos da administração do marquês de Pombal. Desembaraçado da oposição dos jesuítas, tendo quebrado todas as resistências, inclusivamente as da Santa Sé, sabendo que em todo o país ninguém ousaria rebelar-se contra as suas vontades, começou a aplicar largamente as suas luminosas teorias em matéria de administração e a governar o país com a energia e o génio de que dera tantas provas. As reformas, de que tomou a iniciativa neste período de 10 anos, renovaram inteiramente a face de Portugal, e o arrojaram por um caminho de progresso, onde não tardou a pôr-se a par das nações mais adiantadas. A primeira coisa, de que se ocupou, foi da reorganização do exército. O conde de Lippe tratou de regulamentar a disciplina; estabeleceram-se campos de manobras, e tomaram-se enfim muitas outras providências. A construção de navios fortaleceu a nossa marinha; o comércio e a agricultura também foram favorecidos pelo marquês de Pombal, ainda que, na protecção que lhes deu, se encontra o vestígio das suas erradas ideias económicas. A intimação feita aos negociantes ingleses para terem caixeiros portugueses, a regulamentação da Lavoura pela ordem que mandava arrancar em muitos pontos as vinhas, que deviam ser substituídas por trigais mostram que o grande reformador tinha tão pouca confiança na liberdade em matéria económica como em matéria politica. A indústria nacional mereceu-lhe os maiores cuidados, como prova a protecção eficaz que dispensou à fábrica das sedas, situada no Rato, em Lisboa, às fabricas de lanifícios da Covilhã, Fundão e Portalegre, e à fabrica de vidros da Marinha Grande. O sistema do terror é que sempre continuava a ser seguido por ele. Enquanto abolia a distinção entre cristãos-novos e cristãos velhos, entre canarins e europeus na Índia; enquanto suprimia a escravatura no continente de Portugal, suprimia para a imprensa a censura eclesiástica, substituindo-a, é certo, não pela liberdade, mas pela jurisdição da Mesa Censória, o que já era um progresso, porque tendia a secularizar o ensino, mandava enforcar o capitão Graveron, acusado de peculato, mas sem haver contra ele provas evidentes, e encarcerava no forte da Junqueira o bispo de Coimbra, D. Frei Miguel da Anunciação, que era, sem dúvida, um dos chefes do partido reaccionário, mas que enfim era um velho prelado, que não se devia tratar com tanto rigor. O crime dele estava em proteger uma seita chamada dos jacobeus ou sigilistas, fanáticos perigosos, e sobretudo em resistir à instituição da Mesa Censória, proibindo no seu bispado livros que este tribunal consentia que corressem.
Uma das grandes glórias do marquês, de Pombal foi o imenso impulso que deu à instrução popular. A lei de 6 de Novembro de 1772 organizava a instrução primária do modo mais completo para o tempo. Estabelecia o princípio de concurso, animava o ensino particular, dotava as escolas com o rendimento de um novo tributo denominado subsídio literário. Favorecia a instrução secundária criando escolas, que eram o germe dos nossos liceus actuais, e convidando as ordens religiosas a que abrissem aulas nos seus conventos; favorecia a instrução superior criando o Colégio dos Nobres, e tratando de reformar a Universidade de Coimbra. Para intentar essa reforma, criou‑se uma junta intitulada da Providência Literária. A alma desse tribunal era o bispo de Coimbra D. Francisco de Lemos, que foi nomeado reitor da Universidade, por decreto de 11 de Setembro de 1772. Os estatutos redigidos por esta junta, introduziram a revolução na Universidade, substituindo aos velhos métodos legados pelos jesuítas os processos mais audaciosos da ciência nova. Além das reformas dos estudos, a nomeação de sábios lentes, alguns deles estrangeiros de nomeada, concorreram muito para o brilhantismo dessa reforma. Criou estabelecimentos auxiliares, de que anteriormente nem sequer fora reconhecida a necessidade, como um observatório astronómico, um museu de história natural, um gabinete de física um laboratório químico, um teatro anatómico, um dispensário farmacêutico, e um jardim botânico. O rei D. José, por carta régia de 28 de Agosto de 1772, constituiu o marquês de Pombal seu plenipotenciário e lugar-tenente na restauração da Universidade. No dia 22 de Setembro entrou na cidade de Coimbra, no dia 23 publicou o despacho de quatro colegiais para o Colégio dos Militares; na manhã de 25 recebeu os novos colegiais dos colégios de S. Paulo e de S. Pedro. Na tarde desse dia foi lida com toda a solenidade e aparato, na sala grande da Universidade, a seguinte carta régia:
«Honrado Marquês, meu Lugar-Tenente, muito prezado Amigo. Faço saber a essa Universidade, como protector que sou dela, ser servido reformá‑la, e por isso em Meu nome fareis tudo, concedendo‑vos todos os privilégios, que são concedidos, aos Vice‑Reis, e ainda aqueles que eu reservo para Mim. A mesma Universidade o tenha assim entendido, e vos respeite todas as honras, que vos são devidas, pois sois do Meu Real agrado e protecção. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em 13 de Agosto de 1772. ‑ Rei.»
No dia 29 do referido mês de Setembro foram publicados, com a maior solenidade os novos estatutos, e no dia 30 prestaram os novos lentes o competente juramento, na presença do marquês de Pombal, no paço. A cerimonia de abertura da Universidade realizou‑se a 23 de Outubro com imenso esplendor. Foi decerto este o dia mais jubiloso da existência do notável estadista. Rodeado de homenagens por um povo de cortesãos, que viam nele não o representante do rei, mas o próprio soberano de Portugal, tinha além disso a consciência a dizer-lhe que acabava de prestar ao seu paìs e à civilização o mais elevado e o mais importante de todos os serviços. A fundação da Imprensa Nacional de Lisboa completou a obra do marquês de Pombal com relação ao nosso desenvolvimento intelectual. Esta reforma da instrução pública, a mais importante que tivemos, valeu ao nosso grande ministro a admiração e o respeito da Europa. Mr. Montigny, encarregado de negócios de França em Lisboa, não ocultava a sua veneração pelo homem, que fizera com que houvesse neste pequeno reino tão mergulhado até então nas trevas, 837 escolas de instrução primária e secundária. O duque de Aiguillon, ministro que sucedera no gabinete de Luís XV ao duque de Choiseul, dizia: «A opinião, que formamos dos talentos e das luzes do marquês de Pombal, dá-nos a mais vantajosa ideia das mudanças e das adições que esse ministro deve fazer nos estatutos da universidade.» Quando se observa esta importantíssima reforma, feita pelo marquês de Pombal, quando se vê que o grande ministro soube arrancar o país das trevas da ignorância em que estava imerso, a trazê‑lo à luz imensa, que de toda a parte se irradiava pela Europa, quando se nota que todas as suas reformas tiveram por fim, e conseguiram introduzir em Portugal todos os elementos civilizadores tem de se confessar que o marquês de Pombal foi neste extremo da Europa a incarnação viva e eficaz da grande revolução do século XVIII, e que o seu enérgico despotismo foi uma dessas ditaduras tirânicas mas fecundas, que em toda a parte precederam e prepararam a aurora da liberdade.
Foi por este tempo que se concluiu a estátua do rei D. José, que o grande ministro destinava para ser o complemento e o remate da sua grande obra da reconstrução de Lisboa. A estatua do rei D. José, em cujo pedestal figurava o medalhão do marquês de Pombal, construída pelo grande escultor português Joaquim Machado de Castre, fundida em bronze pelo tenente coronel de artilharia Bartolomeu da Costa, inaugurou‑se com extraordinária pompa, na Praça do Comércio no dia 6 de Junho de 1775. Nesta obra, vol. IV, no artigo Lisboa, a pág. 330 e seguintes, está uma circunstanciada descrição desta majestosa solenidade. Contudo, enquanto o marquês de Pombal tomava providências tão sábias e tão justas, continuava a seguir o sistema de repressão implacável. Os seus colegas no ministério continuavam a ser as suas vítimas; José de Seabra, que fora o seu braço direito na luta com os jesuítas, foi de súbito desterrado para Angola por motivo misterioso. Tempo depois, outro suplicio atroz veio assombrar Lisboa. Em 11 de Outubro de 1775 foi esquartejado na Junqueira o genovês João Batista Pele, acusado de tentativa de assassínio contra o marquês de Pombal. A Espanha rompera de súbito as hostilidades contra nós, por causa dos limites da América, e não nos quis dar satisfações. A França preparou-se a auxiliá‑la em virtude do Pacto de Família, e a Inglaterra abandonou‑nos. Apesar disso, o marquês de Pombal, entendendo que estava empenhada nesta questão a dignidade da coroa portuguesa, não hesitou em se preparar para a guerra; não cuidava decerto que poderia afrontar a França e a Espanha com os nossos limitados recursos, mas entendia também que, logo que o dever falava, a questão da possibilidade desaparecia. Seria esmagado, mas a sua defesa contra agressões injustas era já um protesto contra a violência. Quando se preparava para esta luta, cometeu o marquês de Pombal um acto de atrocidade, que não é dos que menos mancham a sua memória. Tinham-se refugiado na Trafaria alguns refractários, como se diria hoje. Sendo difícil apanhá-los naquela aldeia pobríssima, o marquês de Pombal ordenou que se lançasse fogo a essa povoação de pescadores. Essa ordem, executada barbaramente em seu nome no dia 23 de Janeiro de 1777 devia encher de pavor os últimos dias da existência de D. José, que faleceu no dia 24 do mês seguinte de Fevereiro. Com ele expirava o poder do marquês de Pombal. (V. Portugal, neste vol. pág. 738, no artigo de Pina Manique).
A herdeira do trono, beata e dominada pelos nobres, era figadal inimiga do grande ministro. Assim que o rei fechou os olhos, logo o marquês percebeu que estava demitido. Sendo mordomo-mor, foi avisado para que se não ocupasse do enterro do rei. Deram-se largas aos seus inimigos, deixaram-se correr contra ele as maiores calúnias. Soltaram-se todos os presos políticos que estavam por sua ordem encarcerados, e o espectáculo miserando dessas vítimas da energia implacável do marquês de Pombal devia exacerbar contra ele a cólera do povo, sempre mudável. Em seguida foi demitido, conservando-se-lhe secamente o ordenado de ministro, e concedendo-se-lhe o rendimento de uma comenda. Dava-se-lhe ordem para se recolher a sua casa de Pombal, e consentiu-se que o povo o insultasse em casa e pela estrada, arrancava-se o seu medalhão do pedestal da estatua de D. José e substituí-se pelo navio com as velas cheias, que é o brasão de Lisboa, o que fazia com que ele dissesse no seu retiro: Agora é que Portugal vai à vela. O que houve de mais impudente nesta reacção foi o procedimento de algumas pessoas, que, para lisonjearem o marquês de Pombal, tinham feito com ele contratos em que eram lesados e que depois, quando o viram caído, o demandaram para alcançarem indemnizações! Um tal Galhardo Mendanha chegou a escrever a esse respeito um folheto que por tal modo indignou o marquês de Pombal, que este pegou na pena e respondeu com azedume e veemência num folheto que a rainha D. Maria I proibiu que corresse. As acusações de concussão, de abusos de poder ferviam, todos os amigos e parentes do marquês eram perseguidos, e afinal a rainha D. Maria I, cedendo à pressão dos inimigos do marquês e ao natural impulso da sua própria inimizade, ordenava que o ministro de seu pai fosse processado. Para isso enviou a Pombal dois desembargadores que sujeitaram o marquês a um longo e penoso interrogatório, até que o grande homem, prostrado pela doença, pela fadiga e pelas amarguras, pedia perdão à rainha das faltas que podia ter cometido. Ao fim de 14 meses, a 16 de Agosto de 1781, expediu a rainha um decreto no qual declarava que havia por bem perdoar ao marquês de Pombal as culpas em que incorrera, em atenção aos seus anos e enfermidades. Era uma última mentira! Não o puniram, porque teriam de punir tombem a memória do rei D. José. Esse decreto fulminou-o. Estava um pouco melhor dos seus padecimentos, graças a um tratamento que adoptara. Piorou outra vez de um momento para o outro. O seu orgulho sentia-se profundamente ferido, a consciência do seu talento e dos imensos serviços que prestara ao seu país, fez com que gastasse as suas ultimas forças escrevendo uma Petição de recurso feita à sereníssima rainha D. Maria I, em que mais uma vez tentou justificar os seus actos. A opinião pública, ou o que então se podia designar por esse nome, era-lhe adversa, ou pelo menos indiferente. A petição caiu portanto no meio desta indiferença ou desta aversão, e não produziu o mínimo efeito. Dez meses sobreviveu ainda o marquês de Pombal ao funesto decreto, dez meses de longos e incomportáveis padecimentos. Faleceu enfim o grande estadista na sua casa de Pombal na idade de 83 anos. Na noite. de 11 de Maio de 1782 foi o cadáver conduzido num coche puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo António da vila do Pombal. Esperava-o à porta o bispo de Coimbra, D. Francisco de Lemos, fiel à caída grandeza, que celebrou com toda a pompa as exéquias solenes, sendo pregada a oração fúnebre pelo monge beneditino Frei Joaquim de Santa Clara, notável orador sagrado, que se inspirou na grandeza do assunto, e legou à posteridade um magnífico discurso que atesta não só o seu talento mas a grandeza do seu espírito. O Marquês de Pombal, quando faleceu, assinava-se: Sebastião José do Carvalho e Melo, conde de Oeiras e da Redinha; marquês de Pombal; do conselho do rei; alcaide-mor de Lamego; senhor donatário das vilas de Oeiras, Pombal e Carvalho, e do lugar de Cercosa e dos reguengos e direitos reais de Oeiras e de A-par de Oeiras; direitos do pescado do Porto, de Peniche e de Atouguia da Baleia; das rendas do pescado e direitos da dízima, portagem, jugadas, oitavos de pão e quinais de vinho da vila e porto de Cascais; e das tornas da sisa do pescado e sáveis de Lisboa; padroeiro in solidum da paróquia de Nossa Senhora das Mercês, da cidade de Lisboa, e das de Santa Maria da vila de Carvalho e sua anexa, Santa Maria de Cercosa, no bispado de Coimbra, e do convento de Nossa Senhora da Boa Viagem; comendador das ordens de Cristo e de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, etc. O seu brasão era o dos Carvalhos. Em campo azul uma estrela de ouro, entre uma quaderna de crescentes de prata. Este brasão também usam os condes da Retinha e os marqueses de Pomares.
Num rápido esboço resumiremos a notícia das grandes reformas empreendidas pelo notável ministro do rei D. José I: Protegeu eficazmente a indústria, levantando a decaída fábrica de sedas que D. João V fundara, subvencionando e desenvolvendo as indústrias da chapelaria e relojoaria, fez sair quase do nada a fábrica de vidros da Marinha Grande, e a de papel da Lousã, tomou a iniciativa do fabrico da porcelana, protegeu a industria das lãs, e fundou a magnifica fábrica real da Covilhã. Teve a honra de hospedar no seu palácio e quinta de Oeiras o rei D. José no Verão dos anos de 1775 e 1776. Nessa quinta realizou uma grande feira onde concorreram, por sua ordem, os produtos de todos os géneros da indústria fabril portuguesa, vindo os donos das fábricas armar barracas em Oeiras, expondo ali à venda os diversos produtos da sua indústria Esta feira teve um êxito completo; foi uma verdadeira exposição de tudo quanto se fabricava então em Portugal, e assim teve Oeiras a honra de ali realizar a primeira exposição industrial que houve no país, e talvez a primeira que se efectuou em toda a Europa. (V. Portugal, neste vol. artigo Oeiras, pág. 182 e seguintes). Favoreceu muitíssimo a agricultura, mas de um modo demasiadamente despótico, mandando por exemplo arrancar as vinhas do Ribatejo para ter produção cerealífera. Para desenvolver o comércio criou a Aula do Comércio e fundou diversas companhias. Na administração civil e económica do país operou maravilhas, dando o primeiro passo para a liberdade da terra, suprimindo os morgados insignificantes, regulando-lhes a sucessão e não consentindo que se instituíssem senão morgados opulentíssimos, declarou livres todos os escravos que nascessem ou pusessem pé no continente de Portugal, emancipou os índios do Brasil, acabou na Índia com a distinção entre gentios e cristãos, no reino com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos. Com o clero procedeu energicamente, expulsando os jesuítas, impedindo as profissões demasiado numerosas de frades e de freiras; deu à Inquisição um regimento que a anulava completamente; na instrução pública reformou completamente a Universidade pondo-a a par dos estabelecimentos científicos desse tempo no estrangeiro; criou o Colégio dos Nobres, fundou a instrução primária portuguesa solidamente, desenvolveu a instrução secundária, aproveitando para isso largamente as ordens religiosas, refundiu completamente a legislação, acabando com os arrestos absurdos, com os recursos aos comentadores, etc. ordenou que o direito canónico apenas regulasse em matérias espirituais. Criou o Erário introduzindo ordem e método na administração da fazenda, criou no Conselho de Fazenda um tribunal de contencioso financeiro, administrou com tanta economia que não precisou recorrer a empréstimos, reorganizou admiravelmente o exército com o auxílio do conde de Lippe, fortificou Elvas de um modo assombroso, deu impulso à marinha e soube apreciar e chamar ao ministério Martinho de Melo e Castro que à marinha portuguesa prestou depois tão relevantes serviços, e ocupou-se com zelo das colónias, acrescentou o nosso domínio oriental com as Novas Conquistas, o nosso domínio africano com as ilhas de Bissau, etc. De todos os chefes de governo que no século XVIII iniciaram em todos os países da Europa as reformas que a opinião pública reclamava, foi sem dúvida o marquês de Pombal o mais audacioso. O ilustre ministro teve grande predilecção pela cidade de Aveiro, por causa dum protesto representação em que a câmara com a assistência dos nobres e povo, lavrou contra os autores da conspiração do duque de Aveiro, D. José de Mascarenhas, pedindo para que este fidalgo deixasse de ser donatário de Aveiro. Esta demonstração dos aveirenses foi recebida com entusiasmo pelo marquês de Pombal, que se deu pressa em agradecer à câmara, assegurando-lhe que os desejos do povo, cujo representante era, seriam satisfeitos, e que Aveiro, ficando pertença da coroa, havia de ser beneficiada tanto quanto pudesse sê-lo. A palavra do grande estadista foi cumprida. Aveiro entrou numa nova fase de progresso. Melhorou-se consideravelmente a barra, criaram-se escolas e procurou-se ensaiar novos sistemas de cultura, como foi a do arroz e da batata. O marquês também pensou em estabelecer aqui urna fábrica de tecidos de algodão, para o que mandou proceder a experiências em 1770. Ainda empreendeu outros melhoramentos de não menor alcance para os interesses da terra, que por decreto de 11 de Abril de 1759 elevou à categoria de cidade, e por decreto de 4 de Setembro de 1760, foi de novo elevada a comarca, que desde de D. João III deixara de ser, para formar um almoxarifado, cujas justiças eram providas pelo donatário. Em 28 de Setembro de 1773 pediu o marquês de Pombal o báculo de diocese para Aveiro, que lhe foi concedido por breve apostólico de 12 de Abril de 1775, sendo o 1.º bispo D. António Freire Gameiro de Sousa. (V. Aveiro).
Devemos mencionar um acto de justiça nacional, relativo ao notável estadista. Por decreto de 10 de Outubro de 1833 foi determinado que a «imagem em bronze do marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho, e Melo que havia sido arrancada do pedestal da estátua equestre de el-rei D. José, fosse reposta no mesmo lugar». Dizia-se no preâmbulo do decreto: «Que o marquês de Pombal fora o português que mais honrou a sua nação no século passado. Que fora ele distinto pelos seus conhecimentos variados, firme pelo seu carácter; instruído pelas suas meditações e viagens; e sobretudo dotado de um amor da pátria, de um zelo do bem público e de um interesse pelo decoro e independência nacional que sempre o levara nobremente a promover o bem do seu país, e a naturalizar nele as vantagens da indústria, da civilização, do comércio e das artes. Que a inconstância dos tempos e o capricho dos homens pretenderam denegrir na pátria o conceito que nunca fora dela foi disputado a tão ilustre génio, e fizeram, com ingratidão incrível, desaparecer a sua imagem do centro daquela mesma cidade, que ele tinha feito renascer das cinzas, para ser uma das mais belas capitais do mundo. Influenciado por esta convicção, quis o duque de Bragança tributar a devida justiça ao grande homem, e apagar os vestígios de uma ingratidão, que a geração presente rejeitava a responsabilidade e desaprovava o erro.» Este decreto era rubricado pelo ministro do reino Cândido José Xavier. Os restos mortais do marquês de Pombal foram trasladados para Lisboa, onde chegaram a 1 de Junho de 1856, em honroso préstito. Celebraram-se solenes exéquias, sendo o cadáver depositado na capela das Mercês, pertencente aos marqueses de Pombal. Num mausoléu de mármore figurando um modesto caixão colocado sobre dois desengraçados elefantes, que se vê na capela-mor e no lado direito do altar, se encerra o que resta do grande e notável estadista. Em Maio de 1882 celebraram-se pomposas festas em comemoração do centenário da morte do marquês, tanto em Lisboa, como no Porto e na Universidade do Coimbra, que em 1872, 10 anos antes, havia celebrado também o centenário da reforma da mesma Universidade.
Sobre o grande ministro do rei D. José tem‑se escrito muito, tanto em Portugal, como no estrangeiro. A relação dos principais trabalhos encontra-se no Dicionário bibliográfico, vol VII, pág. 213 a 216; e no suplemento, volume XIX, peIo Sr. Brito Aranha, de pág. 17 a 184, onde também se encontram muitas gravuras dos carros que figuraram no cortejo cívico, por ocasião das festas do centenário, gravuras das ruínas causadas pelo terramoto de 1 de Novembro de 1755, e diversos documentos. Além dessas obras, ainda citaremos: «Le marquis de Pombal», na Revue des deux mondes, 1.º de Setembro de 1870; Historia da Instrucção publica em Portugal, por D. António da Costa; Ensaio sobre a historia do governo e da legislação de Portugal, de Coelho da Rocha; Perfil do marquez de Pombal. de Camilo Castelo Branco; O marquez de Pombal, do conde de Samodães; O marquez de Pombal, por Teófilo Braga; Lisboa antiga, de Júlio de Castilho; Historia de Portugal, de Schaeffer, Pinheiro Chagas e Oliveira Martins; 0 marquez de Pombal, romance histórico, de António de Campos Júnior; O marquez de Pombal, exame e historia critica da sua administração, de D. Miguel de Soto‑Maior; Encyclopedia do Porto, Diccionario Popular, dirigido por Pinheiro Chagas, de que transcrevemos alguns períodos, etc.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume V, págs. 838-847.



Terramoto de 1755
http://www.strawberryworld-lisbon.com/lisboa/essential/history.html
Algo terrível mudaria Lisboa para sempre - o terramoto de 1755. É frequente ler na história de monumentos e igrejas que os mesmos foram reconstruídos ou recuperados depois do terramoto de 1755. Este foi o momento mais negro da história de Lisboa.
Na manhã de 1 de Novembro de 1755 sentiu-se o primeiro tremor e apenas uns minutos depois sentiu-se o segundo, muito mais violento, que reduziu metade da cidade a destroços. O terramoto provocou um maremoto que varreu a cidade quase por completo. Barcos, docas e edifícios foram destruídos pela fúria das águas e milhares de pessoas foram arrastadas para nunca mais serem vistas.
Como se tudo isto não bastasse, um fogo terrível deflagrou pela cidade, ardendo durante três dias seguidos e destruindo o pouco que restava de Lisboa. Ao todo, perderam-se 60.000 vidas só em Lisboa e outros tantos milhares morreram noutras áreas. O sismo foi sentido por quase toda a Europa e no noroeste de África.
Mas a reconstrução de Lisboa tornou-se uma prioridade e ainda nem tinham terminado os tremores, já o Marquês de Pombal estava a delinear ideias para reconstruir a cidade. Ele começou dizendo "Enterrem os mortos e alimentem os vivos" e, arregaçando as mangas, lançou-se ao trabalho. Devido à sua determinação e sentido prático, Lisboa ergueu-se rapidamente e melhor do que nunca. A área situada entre a baixa de Lisboa e a Praça do Marquês de Pombal, principalmente da Praça do Rosio à Praça do Comércio, ainda hoje mostra o sistema inovador pensado por Sebastião José de Carvalho e Melo - o próprio Marquês!

Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política, em 1756 foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos nas exportações e no comércio com a colónia, estabelecendo assim a primeira zona de produção vinícola demarcada no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.
O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle directo.



Atentado contra D. José I
A 27 de Agosto de 1758, morre a rainha de Espanha e irmã de D.José I, D.Maria Bárbara. Dias depois, a 3 de Setembro do mesmo ano, a notícia chega a Portugal. Segundo consta, apesar do acontecimento, D.José naquela noite saiu do Paço da Ajuda acompanhado pelo Sargento-mor, Pedro Teixeira, em direcção à sege deste último, para se encontrar com a amante. Mais tarde, por volta das 11 horas, quando voltavam para o palácio, Teixeira tentou abrir a porta da Quinta de Baixo, que dava acesso às quintas, mas não conseguiu fazê-lo, dado que alguém entupira a fechadura. Após sua limpeza e a abertura da porta, seguiram pela Calçada do Galvão até ao dobrar da esquina do norte das Casas da Quinta do Meio. Dessa esquina, surgiram no escuro três homens a cavalo que dispararam tiros sobre a carruagem, atingindo D.José no braço e na anca direita. Encontrando-se o rei gravemente ferido, o sargento-mor e o bolieiro Custódio da Costa, também atingidos pelos tiros, resolveram dirigir-se ao Bairro da Junqueira à casa do cirurgião-mor António Soares Brandão. Depois de receber os curativos necessários, a seguir dirigiu-se ao palácio. No dia seguinte, surgem diversos rumores acerca do sucedido. Houve quem dissesse que o rei adoecera, quem defendesse que o rei tinha sido alvejado por engano, sendo os tiros destinados a Pedro Teixeira, que era bastante odiado na corte e ainda quem acusasse a família Távora da tentativa de assassinato do rei, já que, por ser muito devota, não consentiria a ofensa que a relação entre o D.José I e a Marquesa constituía. Este acontecimento depressa foi encarado como uma represália familiar dos Távoras contra o rei, pela humilhação que este os fizera passar. Ao longo de três meses, manteve-se, no Paço,um completo silêncio sobre o atentado. A «Gazeta de Lisboa» ia anunciando as melhoras do Rei, mas não houve reacções oficiais.



Uma análise jurídica sobre o "processo dos Távora" - por Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, advogado em Belém (PA)
No ano de 1758, o rei português D. José I foi vítima de um atentado dentro de seu próprio país. A partir daí, sob a acusação da prática dos crimes de Traição e Lesa-Majestade, procedeu-se uma perseguição a membros de algumas das principais famílias da nobreza de Portugal, especialmente o Duque de Aveiro e o Marquês de Távora. Tal perseguição culminou num julgamento de cunho político repleto de irregularidades jurídicas e numa execução bárbara com requintes de crueldade que entrou para a história como "O Processo dos Távora".
"O Processo dos Távora", igualmente cognominado de "O Caso dos Távoras" é um episódio histórico muito famoso em Portugal, mas que permanece até os presentes dias cercado de lacunas e pontos obscuros tanto do ponto de vista fático quanto jurídico.
Como se trata de um acontecimento praticamente desconhecido no Brasil e pelo fato de aqui serem residentes e domiciliados vários descendentes das famílias envolvidas nessa tragédia, pareceu-me oportuno escrever a respeito do tema.
A história remonta o ano de 1750, quando El-Rei Nosso Senhor de Portugal, D. João V (tratamento conferido aos reis da época) nomeou D. Francisco de Assis (o Marquês de Távora), para o cargo de Vice-Rei da Índia. Assim, em março daquele ano o Marquês de Távora partiu para a Índia com o intuito de representar a Coroa Portuguesa naquele país, acompanhado de sua esposa D. Leonor Tomásia de Távora [01] (a Marquesa de Távora) e seus filhos Luís Bernardo (o Marquês-novo) e José Maria, deixando em Portugal suas duas filhas casadas e a esposa de Luís Bernardo, Teresa de Távora e Lorena (a Marquesa-nova).
Enquanto D. Francisco de Assis estava em Goa, na Índia, o rei D. João V faleceu, assumindo o trono o até então príncipe D. José (agora El-Rei D.José I).
Ao regressarem a Portugal, após quatro anos de bem sucedido governo de D. Francisco de Assis na Índia, os Marqueses de Távora foram informados por amigos e parentes que a esposa de Luís Bernardo de Távora, D. Teresa de Távora [02] havia se tornado a amante preferida do rei D. José I, e que esse relacionamento amoroso adulterino já era de conhecimento público. Indignada com a situação, D. Leonor passou a pleitear a anulação canônica do casamento de seu filho Luís Bernardo e exigiu que o mesmo não mais convivesse maritalmente com D. Teresa.
A posição radical adotada pela Marquesa de Távora em relação ao casamento do filho mais velho, aborreceu extremamente o rei D. José I, o qual mandou seu principal ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, tentar convencer os Marqueses de Távora de que D. Teresa deveria retomar a vida conjugal normal com o marido Luís Bernardo de Távora. Contudo, os Marqueses se mostraram irredutíveis. Posteriormente, o próprio rei D. José I solicitou pessoalmente a D. Francisco de Assis que fosse relevado o "suposto affair" de D. Teresa com aquele regente em troca de favores e títulos no governo, mas D. Francisco de Assis recusou a proposta do rei, irritando-o mais profundamente ainda.
Pouco tempo depois, em 1º de novembro de 1755, dia de feriado religioso católico português denominado "Dia de Todos os Santos", a cidade de Lisboa (capital do Império Português) sofreu um terrível terremoto que destruiu casas, igrejas, edifícios e palácios, e que foi sentido inclusive em outras cidades do Reino. Não se tratou de mais um dos tantos abalos sísmicos a que os europeus estavam acostumados, mas sim o pior da história do velho continente já registrado. Além do terremoto, Lisboa foi inundada por um grande maremoto e depois ficou ardendo em chamas durante seis dias.
Os membros do clero de Portugal encararam essa catástrofe natural como uma revolta de Deus em relação aos amores adulterinos do rei D. José I e de sua política de governo, da qual era figura fundamental o ministro Carvalho e Melo. Um dos sacerdotes mais exaltados foi o padre Gabriel Malagrida, o qual chegou a escrever um manifesto intitulado "Juízo da Verdadeira Causa do Terremoto" descrevendo o cataclismo como punição divina aos pecados dos governantes do país e profetizando novos desastres se os culpados continuassem a agir daquela forma; o que provocou a ira do rei e do ministro Carvalho e Melo.
É imperioso mencionar que o rei D. José I não gostava de governar e delegava a maioria de seus poderes, principalmente para o seu ministro de confiança Sebastião José de Carvalho e Melo (o qual futuramente foi nomeado Marquês de Pombal [03]). Desse modo, determinados membros da nobreza começaram a se incomodar com o fato de uma pessoa considerada de origem inferior a deles deter cada vez mais poder prestígio e importância no Reino.
Foram nessas circunstâncias que se esboçou um movimento palaciano contestatório, encabeçado pelo desembargador Costa Freire, com o fulcro de derrubar o governo e substituí-lo por outro, a ser constituído por alguns membros da nobreza portuguesa.
Posto isso, em 03 de setembro de 1758, deu-se o incidente que mudou a história. Nessa noite, o rei D. José I saiu secretamente para uma breve visita a sua amante predileta, D. Teresa de Távora. Tanto era secreto esse encontro que alguns dias antes o rei havia decretado luto oficial no país em virtude da morte de sua irmã Maria Bárbara, ex-rainha da Espanha; fato esse que impedia as saídas dos membros da Família Real do Paço que habitavam em Belém, depois do terremoto em Lisboa. Desse modo, o rei não se serviu da carruagem nem da escolta reais.
Ao retornar do encontro com a Marquesa-nova, o monarca tomou a estrada de volta ao Paço, quando por volta das onze e meia da noite, homens encapuzados abriram fogo de clavina e pistola sobre a carruagem que transportava o soberano, ferindo-o no ombro e braço direitos, bem como nas costas. Contudo, o cocheiro conseguiu escapar levando o rei até a casa do Marquês de Angeja [04], na Junqueira, onde permaneceu até o amanhecer, quando regressou ao Paço numa carruagem real e escoltado por um corpo de Dragões.
Depois do ocorrido, o rei D. José I ordenou que o ministro Carvalho e Melo procedesse a uma investigação sobre o atentado [05] com o intuito de apenar os culpados. Sendo assim, o aludido ministro se aproveitou da situação utilizando o atentado sofrido pelo monarca como pretexto para deflagrar um processo de perseguição aos maiores opositores deles (ou seja, pessoas contrárias ao rei e ao ministro), culpando e incriminando setores do clero e da nobreza pelos crimes de Traição e Lesa-Majestade.
As principais retaliações sofridas pelo clero foram à queda da Companhia de Jesus, o encarceramento de figuras exponenciais do alto e baixo clero e até mesmo a morte de alguns deles.
Por sua vez, no que tange à nobreza, foi criado expressamente para julgar as pessoas as quais se atribuíam à culpa da tentativa de regicídio um órgão denominado Tribunal da Inconfidência; porém os juízes encarregados do caso jamais lograram provar substancialmente uma inteira e líquida culpabilidade dos réus, pois as provas eram tão fracas e inconsistentes que às vezes nada mais eram do que deduções extraídas do que indivíduos teriam dito ou ouvido pelas ruas, e as confissões obtidas de alguns réus teriam sido conseguidas por intermédio de coação física.
É nesse contexto que deve ser analisada a confissão do Duque de Aveiro, o qual sob tortura chegou a confessar muito mais do que lhe fora perguntado, implicando na conjura todos aqueles que sabia terem caído no desagrado do Rei e de seu todo-poderoso ministro. Por conseguinte, asseverou que o desacato havia sido cometido por instigação dos padres jesuítas, tendo como cúmplices os nobres Marquês de Angeja, o Conde de Avintes, os Condes da Ribeira Grande, Óbidos e São Lourenço, os Marqueses de Távora pai e filho, José Maria de Távora e o Desembargador Costa Freire [06]. Todavia, por ordem do ministro, o conteúdo dessa "confissão" não serviu para incriminar a totalidade das pessoas nele envolvidas, mas apenas as que lhe interessavam.
Ademais, a Marquesa Leonor de Távora nunca esteve presente no Tribunal e sequer foi inquirida pelos juízes, pois nem se sabia que ela estava entre os acusados. De fato, só quando o desembargador Eusébio Tavares de Sequeira (o qual houvera sido incumbido pelo próprio rei de proceder à defesa dos inculpados) requereu a Carvalho e Melo os quesitos do processo e inculpação para redigir tal defesa, é que o ministro lhe comunicou que ela era um dos principais acusados.
Vale ressaltar a incrível celeridade com que ocorreram os derradeiros atos da marcha processual, pois a defesa dos réus foi entregue no dia 11 de janeiro de 1759 às quatro horas da tarde e nesse mesmo dia a Junta conclui os autos e requereu ao rei permissão para agravar as penas previstas em lei. No dia 12, foi concluída a devassa, redigida a sentença, comunicada aos réus e executada na manhã do dia 13.
Destarte, o julgamento em tela foi em tudo contrário às leis e a justiça, mesmo porque consoante o escritor português Luiz Lancastre e Távora [07] há registros de que a sentença já se encontrava previamente lavrada antes mesmo do término do julgamento. Tanto isso é verdade que nem os juízes cuidaram em averiguar um único fato alegado pelos réus em sua defesa ou em inquirir uma só testemunha por eles oferecidas.
Não obstante, passa-se, enfim, à parte das sentenças: ao Duque de Aveiro e ao Marquês de Távora pai seria aplicada a pena de serem rompidos em vida, quebrando-lhes os ossos das pernas, braços e peito a golpes de maça, estando seus corpos atados às rodas, após o que seria queimados, sendo as cinzas jogadas ao mar. D. Leonor teria a cabeça decepada à espada pelo carrasco, o qual após expor a cabeça ao povo deveria queimá-la juntamente com o restante do corpo e lançar as cinzas ao mar. O Marquês Luís Bernardo, José Maria Távora e o Conde de Atouguia seriam logo garrotados e só depois quebrados os ossos das pernas e braços, antes de serem seus corpos lançados na mesma fogueira que os predecessores. Pena igual aplicar-se-ia aos criados Manuel Álvares e João Miguel, assim como ao cabo Brás Romeiro. António Álvares e José Policarpo de Azevedo seriam atados em postes altos e queimados em vida, tendo suas cinzas o mesmo destino das dos outros réus. Além disso, todos foram condenados a desnaturazilação de Portugal, exautoração das honras e privilégios da nobreza a que tinham direito e total confisco de bens.
Ademais, no tocante especificamente à família Távora, ficava de futuro proibido o uso do sobrenome Távora; determinava-se que suas armas fossem picadas e raspadas onde quer que se encontrassem; o restante das mulheres deveriam ser separadas dos filhos (os quais ficavam obrigados a professar) e encerradas em conventos; e suas casas arrasadas e salgados os chãos onde se erguiam para eterna lembrança desse castigo.
A execução da sentença ocorreu no sítio de Belém, no chamado Cais Grande, onde se construiu especialmente para tal feito um alto e grande patíbulo [08] todo em madeira sobre o qual se encontravam os postes, as rodas, as aspas e todos os outros apetrechos necessários a sua realização; e onde até hoje existe um pelourinho.
À luz do exposto, percebe-se que todo o processo foi uma farsa, levada a cabo para ocultar, sob uma aparência de legalidade, uma das mais atrozes vinganças pessoais e uma política de governo autocrática e absoluta, constituindo-se "O Processo dos Távora" num ato meramente político e sendo o Tribunal da Inconfidência tão-somente um instrumento da política pombalina.
Alfim, faz-se-mister ressaltar que após a morte do rei D. José I e da saída do Marquês de Pombal do governo português, a nova rainha D. Maria I ordenou que se procedesse a um inquérito sobre a atuação do ex-ministro e consentiu na revisão do processo dos Távora. Nesse sentido, os juízes que examinaram a petição de revisão da sentença condenatória dos Marqueses de Távora, filhos e genro, o Conde de Atouguia, consideraram -lhes inocentes face às provas que haviam sido usadas para incriminá-los; reabilitando-se a Memória da família Távora e devolvendo-se, na medida do possível, os títulos e bens a que tinham direito.
Notas:
01 Leonor Tomásia de Távora e Francisco de Assis eram primos legítimos entre si e tiveram o casamento arranjado desde cedo pelos respectivos pais (como era de praxe na época). Ela era herdeira da Casa dos Távoras e ele era filho do Conde de Alvor. Desse matrimônio nasceram 13 filhos, dos quais 09 pereceram em tenra idade, sobrevivendo só dois homens e duas mulheres, a saber: Mariana Bernarda de Távora (primeiro rebento do casal), Luís Bernardo de Távora (o primeiro filho homem do casal), José Maria de Távora e Leonor de Lorena e Távora.
02 Teresa de Távora e Lorena (a Marquesa-nova) era filha do Conde de Alvor (portanto, irmã de Francisco de Assis) e nasceu com poucos dias de diferença de Luís Bernardo. Assim, em tom de jocosidade, o Conde de Alvor dissera que deveria ficar desde logo aprazado o casamento da tia com o sobrinho legítimo; o que para a desgraça da família realmente viera a se concretizar em 1742.
03 O título de Marquês de Pombal foi instituído em benefício de Sebastião José de Carvalho e Melo por decreto do rei D.José I em 16 de Setembro de 1769.
04 O qual era cunhado do rei D. José I.
05 Na realidade, nunca se descobriram as verdadeiras pessoas nem motivações envolvidas por trás daquele incidente, existindo diversas teorias a respeito. Pessoalmente, filio-me a corrente que sustenta trata-se o atentado ao rei D. José I de uma simples tentativa de assalto, muito comum àquela hora e local.
06 O qual já havia sido castigado há bastante tempo com o desterro para Angola, na África.
07 D. Leonor de Távora. O Tempo da Ira. O Processo dos Távora, 3.ed., Lisboa: Quetzal, 2003. (Livro que serviu de base à redação do presente artigo).
08 Concluída com êxito a execução da sentença, fora ateado fogo no patíbulo, transformando-o em uma enorme fogueira e fazendo com que a maior parte das cinzas dos mortos sujassem casas e telhados já distantes, na Junqueira e Ajuda.



D. Jerónimo de Ataíde -11.º conde de Atouguia
N. a 14 de Julho de 1721; foi supliciado em 13 de Janeiro de 1759, em Belém, por ser acusado de cumplicidade no crime dos Távoras praticado em Setembro de 1758. Era filho de D. Luís Peregrino de Ataíde, 10.º conde de Atouguia, e da condessa D. Clara de Assis Mascarenhas, filha do conde de Óbidos.
Casou com D. Mariana Bernarda de Távora, filha dos marqueses de Távora, e por esse motivo foi envolvido na conspiração contra D. José, de que era acusada a família de sua mulher. Sendo preso junto com os outros réus e levado para o pátio dos Bichos em Belém, dali saiu unicamente para o patíbulo. Os seus bens foram confiscados, a casa demolida e picado o brasão, o qual se compunha de quatro bandas de prata em campo azul, tendo por timbre uma onça azul bandada de prata, como que saltando.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume I, pág. 852.



Duque de Aveiro
Nasceu a 2 de Outubro de 1708, falleceu em Belém a 13 de Janeiro de 1759, no patíbulo, por ser sentenciado como um dos principais influentes no crime de conspiração contra a vida de el-rei D. José, em 3 de Setembro de 1758. Era filho segundo do 3.º conde de Gouveia e 6.º conde de Santa Cruz, D. Martinho de Mascarenhas; e de sua mulher, D. Inácia Rosa de Távora, filha de António Luís de Távora, 2.º marquês deste título.
D. José, sendo destinado por seu pai para a vida eclesiástica, foi porcionista do colégio de S. Pedro da Universidade de Coimbra. Seu irmão mais velho foi o 4.º marquês de Gouveia e 7.º visconde de Santa Cruz; apesar de ser casado, apaixonou-se por uma senhora, também casada, e fugiu com ela. Como este crime era gravíssimo e punido com as mais. severas penas, D. João viu-se impossibilitado de voltar ao reino, e renunciou a sua casa e títulos em favor de seu irmão D. José, ficando este fidalgo com uma posição na corte bem diferente da que tencionava. Era senhor das vilas, morgados e comendas da casa de Gouveia, mordomo-mor da casa de D. João V, que o fez presidente do Desembargo do Paço, cuja posse tomou a 30 de Agosto de 1749. No ano de 1739 casou com D. Leonor de Távora, filha do 2.º conde de Alvor, e irmã do 3.º marquês de Távora, D. Francisco de Assis. Falecendo no estado de solteiro o 7.º duque de Aveiro, D. Gabriel de Lencastre Ponce de Leon, levantou ‑se grande demanda acerca da sucessão entre um sobrinho deste fidalgo, D. António de Lencastre Ponce de Leon, e D. José de Mascarenhas, que se apresentava com direito à casa e ducado de Aveiro, como legítimo sucessor, por ser descendente do 3.º duque daquele título, cuja filha D. Maria de Lencastre. casara com o 1.º marquês de Gouveia. 0 primeiro ‑ministro de D. João V, Frei Gaspar da Encarnação favoreceu muito a pretensão de D. José Mascarenhas, de quem era tio, e conseguiu em 1749 uma sentença a seu favor, a qual foi confirmada três anos depois pela Relação de Lisboa; D. José tomou então posse da casa e ducado de Aveiro, de que foi o 8.º e último duque. Tornando-se excessivamente orgulhoso a altivo, projectou casar seu filho D. Martinho Mascarenhas, marquês de Gouveia, com a filha mais velha do duque de Cadaval, imaginando a possibilidade de reunir no seu herdeiro essas duas nobilíssimas casas, pretendendo ao mesmo tempo que lhe fossem dadas as importantes comendas que, sem fazerem parte da casa de Aveiro, tinham sido administradas pelos duques seus antecessores.
As dificuldades que encontrou na realização desse enlace e que atribuiu à má vontade de el-rei D. José, e o indeferimento que teve a segunda pretensão, junto ao ódio que os nobres e grandes do reino consagravam a Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde conde de Oeiras e marquês de Pombal, fizeram com que o orgulhoso fidalgo planeasse um atentado contra a vida de D. José, para desse modo aniquilar a influência e poder do austero ministro. Decidido a pôr em prática o seu plano, buscou auxiliares em dois criados seus, que eram irmãos, um seu cunhado, José Policarpo de Azevedo, alguns populares, falando vagamente do seu projecto a algumas pessoas da nobreza. Daqui resultou o crime bem conhecido na história pela conspiração dos Távoras, de 3 de Setembro de 1758, cuja tentativa ficou frustrada, resultando ainda uns leves ferimentos em el-rei. Sendo presos os que se indicavam como criminosos, seguiu o processo sumariamente, lavrando-se a sentença condenatória a 12 de Janeiro de 1759, realizando-se a execução logo no dia seguinte. Os títulos de duque de Aveiro e marquês de Távora ficaram extintos para sempre. A sentença ordenava a confiscação de todos os bens, que as armas fossem derribadas e picadas em todos os lugares onde estivessem colocadas, e as casas de residência demolidas a arrasadas de sorte que delas não restassem vestígios, sendo reduzidas a campo e salgado. 0 palácio que o duque de Aveiro possuía em Belém foi completamente arrasado, e nele se erigiu uma memória para perpetuar o crime e o castigo dele. É uma coluna cilíndrica, de cinco metros de altura, terminada por uma chama em forma de pira, cercada de cinco anéis, também de pedra representando os cinco membros da família de Aveiro, que entraram na conjuração. Na base da coluna lê-se o seguinte:
AQUI FORAM ARRASADAS E SALGADAS
AS CASAS DE JOSÉ MASCARENHAS,
EXAUTORADO DAS HONRAS DE DUQUE DE AVEIRO
E OUTRAS
CONDEMNADO POR SENTENÇA PROFERIDA
NA SUPREMA JUNCTA DE
INCONFIDENCIA EM 12 DE JANEIRO
DE 1759
JUSTIÇADO COMO UM DOS CHEFES
DO BARBARO E EXECRANDO DESACATO
QUE NA NOITE DE 3 DE SEPTEMBRO
DE 1758 SE HAVIA COMMETTIDO
CONTRA A REAL E SAGRADA PESSOA DE
D. JOSÉ I.
NESTE TERRENO INFAME SE NÃO PODERÁ
EDIFICAR EM TEMPO ALGUM.
Este terreno salgado ficou pertencendo à câmara de Belém; esteve deserto e abandonado até ao reinado de D. Maria I, em que a câmara foi dando licenças para diversas a pequenas edificações. A coluna existe actualmente num beco ficando oculta por uns casebres. A parte da sentença, que ordenava que se picasse o brasão de Aveiro, em todos os locais que se encontrasse, não foi cumprida completamente porque, segundo se diz, ainda hoje se vêem alguns intactos na cidade. de Aveiro a na parede exterior do edifício do colégio de Santo Tomás, em Coimbra, que faz frente para a rua da Sofia. A duquesa de Aveiro, logo em seguida à prisão de seu marido, foi levada para o convento do Rato, onde faleceu em 1761 na mais extrema miséria, porque tendo-lhe sido confiscados os bens e não ousando ninguém socorre-la com receio de incorrerem na cólera do soberano ou do seu omnipotente ministro, a ilustre fidalga viu-se obrigada a servir as freiras a troco da mais humilhante retribuição, para não andar descalça e nua.
D. Martinho de Mascarenhas, filho do duque, foi também encarcerado, e só em 1777, por morte de el-rei D. José, é que saiu das prisões da Junqueira. Vendo-se só a sem família, passou algum tempo com os frades de Mafra, obtendo depois por intervenção do marquês de Alorna o posto de capitão num regimento. Foi o 6.º marquês de Gouveia, título que também ficou extinto. D. João VI, sendo ainda príncipe regente, concedeu-lhe por fim uma mesada de 100$000 réis, do seu bolsinho particular, a assim viveu até 1804, ano em que faleceu, ficando por sua morte extinta uma das mais ilustres casas de Portugal.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume I, págs. 871-872.



Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande - Portugal



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