A governação espanhola ia-se tornando cada vez mais prejudicial
para Portugal. Os nossos interesses foram desprezados e as nossas
colónias corriam grave ameaça, pois estavam sendo atacadas e
assoladas por ingleses e holandeses, inimigos da Espanha;
- Cresciam os impostos sobre o povo – eram enormes os sacrifícios
de toda a ordem exigidos aos portugueses.
O mau-estar aumentava no Reino.
Filipe II, na esperança de poder abrandar as iras justificadas
dos bons portugueses, ordenou em 1603 a impressão de leis –
Ordenações Filipinas – e fundou o Tribunal da Relação do Porto.
Neste reinado, o primeiro governador de Portugal, foi o português
traidor, Cristóvão de Moura.
Os restos mortais de Filipe II encontram-se no Escurial
(Espanha).
Filipe II de Portugal (III de Espanha) - "O Pio".
Nasceu em Madrid em 1578, onde também faleceu em 31 de Março de
1621. Era filho de Filipe II, e de sua quarta mulher, D. Ana de
Áustria.
Subiu ao trono em 1598, contando 20 anos de idade. Tinha um
carácter fraco, apático e irresoluto, e foi completamente dominado
pelo seu ministro duque de Lerma, D. Cristóvão de Moura, que fora
elevado a marquês de Castelo Rodrigo, e nomeado vice-rei de
Portugal, o que muito indignou os portugueses, apesar da sua
administração ser das mais hábeis, segundo consta. O duque de
Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e cimentar a união dos
dois reinos da península, adoptando medidas de grande importância.
Assim tratou tanto quanto possível do desenvolvimento da marinha,
aboliu os Portos secos, as alfândegas, abriu os Portos de Portugal
ao comércio inglês, e por algum tempo também os teve abertos ao
comércio holandês, mas essa ultima medida pouco tempo durou, o que
prejudicou muito Portugal. Em 1609, vendo que não podia lutar por
mais tempo com os estados da Holanda, assinou com eles uma trégua
de doze anos, mas tão ineptamente procedeu o marquês de Castelo
Rodrigo que, assinando a trégua na Europa, deixou que continuassem
as hostilidades nas colonial, onde mais prejudiciais eram ao país.
Por essa mesma época publicou Filipe III um edito expulsando
definitivamente de Espanha os descendentes dos mouros. Depois da
conquista de Granada por Fernando o Católico, esses moiros tinham
sido forçados a abraçar o Cristianismo, formavam uma massa de
população submissa, industriosa, cultivando admiravelmente a terra
e enriquecendo o Estado, mas o fanatismo espanhol não lhes
perdoava a sua origem. A sua expulsão foi uma grande fatalidade
para a península, que perdeu perto de um milhão doa seus
habitantes mais industriosos, e arruinou a sua agricultura e a sua
indústria. Desses desgraçados, os que se recusavam a abandonar a
pátria, eram perseguidos como feras e assassinados, ficando
somente as crianças de menos de 7 anos, que se venderam como
escravas, depois de se baptizarem. Esta expulsão dos moiros não
foi movida só pelo fanatismo, porque Filipe III tratava ao mesmo
tempo com os judeus de Portugal para os proteger contra os rigores
da Inquisição, a troco dum subsídio importante. Ao marquês de
Castelo Rodrigo sucedera no governo de Portugal o bispo de
Coimbra, a este o bispo de Leiria, voltara depois ao marquês,
novamente ao bispo de Leiria, ao arcebispo de Braga, ao arcebispo
de Lisboa, e finalmente ao marquês de Alenquer, espanhol de
origem, e que por conseguinte estava completamente fora das
condições estipuladas pelas cortes de Tomar. O descontentamento
dos portugueses era geral, e Filipe III, que não o ignorava,
empreendeu uma viagem a Portugal, resolução que muito aplaudiu o
novo ministro e valido, o duque de Uzeda, filho do duque de Lerma,
que descaíra do valimento real, e se havia afastado da corte. A
viagem realizou-se em 1619. Dela ficou a interessantíssima
narrativa ilustrada de João Baptista Lavanha, e que, embora
impressa em Madrid, o foi à custa da cidade de Lisboa. O soberano
foi acolhido por toda a parte com o maior entusiasmo, as câmaras e
as corporações portuguesas gastaram enormes somas para uma pomposa
recepção, esperando grandes proveitos desta viagem, imaginando que
o soberano daria providencias contra os danos de que todos se
queixavam das arbitrariedades dos governadores. Filipe III, porém,
nada fez, nem sequer soube cativar simpatias. Insinuou-se-lhe que
fizesse de Lisboa a capital da vasta monarquia espanhola, e Filipe
nem se dignou responder; os fidalgos e os jurisconsultos
queixaram-se de que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos
tribunais, nas embaixadas, nas universidades espanholas, e Filipe
não fez o mínimo caso destas reclamações. O duque de Uzeda, muito
menos hábil que seu pai tratou com aspereza o duque de Bragança,
que viera também prestar homenagem à majestade castelhana. Depois
de estar alguns mexes em Lisboa, sem fazer mais do que causar
grandes despesas aos seus súbditos portugueses, Filipe retirou-se
em Outubro do referido ano de 1619, deixando Portugal
descontentíssimo, agravando-se ainda mais esse descontentamento,
depois da sua saída, com a recondução do marquês de Alenquer no
cargo de vice-rei de Portugal. Na Índia, contudo, mantinha-se o
nosso domínio, ainda que, a muito custo; os holandeses já tinham
tentado tomar-nos as Molucas, Malaca e Moçambique, mas batidos por
André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde, haviam desistido
dessa empresa. Na América também os holandeses ainda não tinham
atacado as nossas colónias. Filipe III casou com D. Margarida de
Áustria, filha do arquiduque Carlos, no dia 18 de Abril de 1599.
Ao sair de Portugal Filipe adoeceu gravemente em Covarrubias, e
nunca mais se restabeleceu, falecendo pouco mais dum anuo depois.
Diz-se que a sua morte foi devida ao rigor de etiqueta, porque
sentindo-se muito incomodado com o calor dum braseiro, teve de o
suportar enquanto não apareceu o fidalgo, que pela sua hierarquia,
segundo as praxes palacianas, era encarregado de o fazer remover
para outro lugar. No Panorama, vol. II da 2.ª série, 1843, a pág.
218, 238 e 253, vem uma narrativa intitulada O Brazeiro, em que se
descreve este facto. No seu reinado publicou-se a reforma das
Ordenações do reino, que Filipe II tratou logo no começo do seu
reinado; apesar de já estar concluída em 1597, só veio a
publicar-se em 1603. São as conhecidas ordenações denominadas
Filipinas, e que na ordem dos tempos foram precedidas pelas
intituladas Afonsinas e Manuelinas.
Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico,
Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume III,
págs. 491-492.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande -
Portugal
